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Venda de produtos falsificados provoca prejuízo de meio trilhão na economia

Pirataria registra prejuízo de meio trilhão de reais na economia brasileira em 2025, atingindo bebidas, vestuário e combustíveis

SEM ROYALTIES - Produtos de personagens americanos na Rua 25 de Março, em São Paulo: direitos intelectuais ignorados (Nelson Almeida/AFP)
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  • Em 2025, a economia brasileira perdeu mais de meio trilhão de reais devido à falsificação e ao contrabando de produtos, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF); o prejuízo é equivalente ao produto interno bruto de Santa Catarina e subiu quase oitenta por cento nos últimos cinco anos.
  • O setor de bebidas alcoólicas lidera os impactos, com a maior parte do crescimento vindo do comércio eletrônico e a falta de comprovação de origem nas plataformas digitais; a Abrabe defende regulação do comércio online e restrição à venda de garrafas vazias.
  • O segundo grupo mais afetado é o vestuário, atingido pela Copa do Mundo, com quase um milhão de camisas de times falsificadas apreendidas nos últimos três meses; cerca de trinta e cinco por cento das vendas do setor são informais.
  • O setor de combustíveis aparece entre os mais prejudicados pela pirataria e pelo contrabando, gerando sessenta e seis bilhões de reais para o crime organizado, enquanto o orçamento de agências reguladoras foi reduzido em dezoito por cento.
  • Especialistas apontam que a fiscalização é insuficiente; o mercado ilegal de canetas emagrecedoras pode chegar a cinco vezes o formal, segundo a EMS, e há cobrança por fortalecimento de controle de fronteiras e de operações de fiscalização para combater o crime.

A venda de produtos falsificados e contrabando no Brasil reportou perdas estimadas em 500 bilhões de reais em 2025, segundo a ABCF. O montante representa quase o PIB de Santa Catarina e mostra alta de cerca de 80% em cinco anos, com impactos em empregos, impostos e saúde pública.

A pirataria atinge várias áreas. Bebidas alcoólicas lideram as perdas, com crescimento sobretudo no comércio eletrônico, onde a origem das mercadorias nem sempre é comprovada. Especialistas defendem maior régua de verificação de procedência e restrição à venda de garrafas vazias.

No setor de vestuário, a camisaria falsificada é grande parte das apreensões. Em três meses, quase 1 milhão de camisas de times foram retidas; ações conjuntas da Receita Federal, PF e forças estaduais atuam, mas com eficácia limitada frente ao tamanho do problema.

Entre as causas, está a migração de vendedores informais para plataformas digitais e o fim da taxa de importação de baixo valor. Estima-se que 35% das vendas do setor ocorram sem formalidade, o que amplia a informalidade e dificulta a fiscalização.

O setor de combustíveis completa o topo do ranking de prejuízos, com 118 bilhões reais envolvendo óleo, diesel, gasolina e álcool, alimentando o crime organizado. Em paralelo, o orçamento das agências reguladoras sofreu cortes de 18% no último mês, reduzindo a capacidade de fiscalização.

A EMS aponta possibilidade de expansão do mercado ilegal, com medicamentos emagrecedores sem registro formal. Entre janeiro e maio, 79 mil unidades de itens como Ozempic e Mounjaro foram apreendidas na fronteira com o Paraguai, ante 7,5 mil no mesmo período de 2025.

Autarquias regulatórias também sofreram cortes orçamentários, agravando a dificuldade de combate. A Anvisa e outras dependem de recursos que recuam em relação a anos anteriores, o que preocupa especialistas, que defendem maior efetividade na fiscalização sem perder a competitividade do setor legal.

Enfrentar a pirataria requer ações mais fortes na fronteira, coordenação entre órgãos e combate à evasão fiscal. Especialistas ressaltam que, em setores como bebidas, a arrecadação poderia aumentar significativamente com a redução da informalidade e melhoria da fiscalização.

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