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Desenrola Fies pressiona governo por mudanças na cobrança do financiamento

Desenrola Fies já renegociou mais de 96 mil contratos, elevando a pressão por mudanças na cobrança e na estrutura do programa estudantil

Prédio do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
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  • Desenrola Fies já firmou mais de 96 mil contratos para quitar débitos em less de um mês, aumentando a pressão por mudanças na cobrança do programa.
  • Desconto pode chegar a 99% para quem está no Cadúnico e a 77% para débitos vencidos há mais de 360 dias; desconto de 12% à vista para adimplentes, com cerca de 5.334 adesões.
  • MEC informou que o Desenrola Fies renegociou, desde 13 de maio, R$ 5,1 bilhões, com R$ 4 bilhões perdoados e aproximadamente R$ 1,1 bilhão para pagamento.
  • Dados do FNDE apontam que existem 2 milhões de contratos do Fies até 2017, sendo 1 milhão inadimplentes, ou seja, metade não pagou em dia.
  • Entidades defendem reestruturação do modelo de cobrança, sugerindo atrelamento ao imposto de renda; governo avalia estímulos para adimplentes, sem metas de arrecadação impostas.

O Desenrola Fies, criado para renegociar dívidas do Fies, já assinou mais de 96 mil contratos em menos de um mês. A medida aponta para mudanças no formato de cobrança e aumenta a pressão sobre o governo para ajustar o modelo.

Entidades do setor privado de ensino superior veem o alto volume de inadimplentes a cada rodada como sinal de necessidade de reestruturação. Defendem um modelo de pagamento mais adequado à realidade dos estudantes.

Segundo dados do FNDE, o grupo-alvo envolve cerca de 1 milhão de estudantes com contrato até 2017 e inadimplência superior a 90 dias. A proposta elimina juros e multas, além de oferecer desconto de 12% para pagamento à vista.

Há possibilidade de parcelamento em até 150 meses. Para débitos com mais de 360 dias vencidos, o desconto chega a 77% para quitação total; cadastros no CadÚnico podem alcançar 99%.

Mais de 91% dos contratos renegociados pelo Desenrola Fies receberam, no mínimo, 77% de desconto. A maioria dos beneficiados não integra o CadÚnico, com renda per capita acima de meio salário mínimo.

MEC informa que já foram renegociados R$ 5,1 bilhões desde 13 de maio, com perdão de R$ 4 bilhões. Estudantes devem pagar cerca de R$ 1,1 bilhão remanescente.

Para o Semesp, os números indicam a importância do Desenrola para reduzir endividamento e também para levantar a necessidade de repensar o Fies como um todo. A entidade reforça a necessidade de mudanças estruturais.

A Abmes aponta que o modelo atual não condiz com a realidade de pagamento dos estudantes. Sugere vincular cobrança ao Imposto de Renda após a conclusão, permitindo cobrança proporcional à renda anual.

Observa-se ainda que parte dos adimplentes cobra condições melhores para quitar as parcelas. Grupos estudantis promovem mobilização online por maior desconto ou bônus para quitação.

O Ministério da Educação afirma que o Desenrola atende diferentes perfis e busca regularizar situações diversas, fortalecendo a sustentabilidade do Fies. Não houve anúncio de mudanças imediatas no modelo de cobrança.

Em nota, o MEC sinaliza que estudos estão em andamento para aprimorar a gestão do fundo e reduzir inadimplência, sem confirmar medidas específicas. O objetivo é facilitar a recuperação de crédito sem onerar estudantes.

Sobre o plano de estímulos, o ministro da Fazenda mencionou avaliação de prêmios para adimplentes, visando ampliar incentivos. O Palácio do Planalto acompanha o tema para possíveis novas ações.

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