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EUA sinalizam acordo para resolver tarifas com o Brasil

EUA sinalizam avanço nas negociações de tarifas com o Brasil, mas tarifa de 25% persiste e o PIX é inegociável, com prazo até 15 de julho

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  • Representantes do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir nesta semana para avançar as negociações sobre tarifas comerciais, com rodada técnica já marcada.
  • O foco central é a tarifa de 25% proposta pelos EUA com base na Seção 301, que o Brasil contesta, citando o PIX como elemento não negociável.
  • Os EUA também propõem uma tarifa adicional de 12,5% sobre o Brasil e mais de cinquenta países, sob alegação de falhas no combate a trabalho infantil e forçado.
  • O prazo para definir se haverá ou não a tarifa de 25% é até o dia 15 de julho; o Brasil avalia usar a lei de reciprocidade como resposta.
  • Analista aponta dificuldade de avanço concreto nas negociações, destacando limitações em áreas como desmatamento, corrupção e patentes, além de entraves do Mercosul para tarifas preferenciais.

Representantes do Brasil e dos EUA devem retomar, nesta semana, negociações sobre tarifas comerciais. O objetivo é avançar nas conversas iniciadas em maio, com foco na possível aplicação de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. As rodadas ocorrem em nível técnico.

No último sábado, 13, houve reunião virtual com a participação do brasileiro Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, e Jamieson Greer, Representante Comercial dos EUA. Pela delegação brasileira também estiveram os embaixadores Audo Faleiro e Mauricio Lyrio, além da secretária Tatiana Prazeres.

As negociações giram em torno da proposta de 25% de tarifa, baseada na Seção 301 da legislação de comércio norte-americana, segundo o governo dos EUA, que alega prática de comércio desleal pelo Brasil. O PIX é apontado como elemento prejudicial a empresas americanas.

Além disso, os EUA sugerem uma tarifa adicional de 12,5% para o Brasil e mais de 50 países, sob alegação de falhas no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado. O governo brasileiro considera o PIX como ponto inegociável e pretende manter foco nas medidas de desmatamento e cooperação.

O Brasil estabelece como prazo o dia 15 de julho para definição sobre a aplicação da tarifa de 25%. Também avalia acionar a lei de reciprocidade, aprovada pelo Congresso, como resposta às medidas tarifárias.

Para o analista da CNN Gabriel Monteiro, há grandes obstáculos. Segundo ele, não há espaço para avanços concretos sem abrir mão de pontos considerados inegociáveis pelo Brasil, como o PIX. Outros temas, como desmatamento e combate à corrupção, também apresentam limitações.

Em patentes, os EUA pedem redução de prazos de liberação no Brasil. O INPI já atua para encurtar o tempo, com queda do prazo médio de oito para quatro anos, com meta de 2 anos. Isso é visto como avanço possível independentemente das negociações.

O Mercosul representa outra dificuldade para o Brasil, que não pode negociar tarifas preferenciais de forma isolada. Qualquer acordo tarifário precisa ser negociado em bloco, dada a união aduaneira regional. Uma alternativa discutida seria abrir o mercado de etanol, mas isso implicaria concorrência para a indústria nacional de biocombustíveis.

Fato é que, conforme avaliação de especialistas, os Estados Unidos desejam mudanças que o Brasil não admite de imediato, enquanto áreas com potencial de avanço não encontram apoio suficiente para avançar. A conclusão aponta para um processo longo e complexo.

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