Tesouro honra em maio dívida de R$ 834,8 milhões garantida pela União

Em maio, a União pagou 834,80 milhões de reais em dívidas garantidas de entes subnacionais, com destaque para o Estado do Rio de Janeiro (619,61 milhões), o Rio Grande do Sul (212,36 milhões), o Rio Grande do Norte (2,66 milhões), Paranã (TO) (99,88 mil) e Santanópolis (BA) (67,91 mil).
No acumulado do ano, foram honrados 2,21 bilhões de reais em dívidas garantidas de entes subnacionais.
Os maiores mutuários do ano foram: Rio de Janeiro, 1,41 bilhão de reais (63,93%), Rio Grande do Sul, 677,66 milhões (30,72%), e Rio Grande do Norte, 93,20 milhões (4,23%).
Desde 2016, a União já pagou 88,73 bilhões de reais para honrar garantias; foram recuperados 6,04 bilhões, com 2,83 milhões de reais em maio de 2026.
O Tesouro explica que o baixo volume de recuperação ocorre porque grande parte das garantias honradas pertence a estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), recebendo suspensão temporária da execução da contragarantia; há ainda 1,90 bilhão de reais relativos a compensação por perdas de ICMS e 389,04 milhões não recuperáveis por decisões judiciais.

A União pagou 834,80 milhões de reais em dívidas garantidas de entes subnacionais em maio. Do montante, 619,61 milhões foram do Estado do Rio de Janeiro, 212,36 milhões do Rio Grande do Sul, 2,66 milhões do Rio Grande do Norte, 99,88 mil do município de Paranã (TO) e 67,91 mil do município de Santanópolis (BA).

No acumulado do ano, a honraria atingiu 2,21 bilhões de reais. Entre os mutuários, os maiores valores honrados foram o Rio de Janeiro, com 1,41 bilhão (63,93% do total), o Rio Grande do Sul, com 677,66 milhões (30,72%), e o Rio Grande do Norte, com 93,20 milhões (4,23%).

Desde 2016, a União já efetuou pagamentos que somam 88,73 bilhões de reais para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. Desse total, houve recuperação de 6,04 bilhões, sendo 2,83 milhões em maio de 2026.

Motivos para baixos recortes de recuperação

O Tesouro explica que a maior parte das garantias honradas, cerca de 79,06 bilhões, envolve Estados que participam de programas de proteção de garantias, como RRF e, no passado, o Propag. Em decorrência disso, há suspensão temporária da execução da contragarantia.

Além disso, existem 1,90 bilhão de reais relativos a estados que usaram valores como compensação por perdas na arrecadação de ICMS, devido à Lei Complementar n° 194/2022 (Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí). Também há 389,04 milhões que não podem ser recuperados por decisões judiciais em municípios como Taubaté (SP), Caucaia (CE) e São Gonçalo do Amarante (RN).