Mudança na escala 6×1 pode reduzir PIB em 16% em dez anos, diz Fiemg

Estudo da Fiemg aponta que a mudança na escala de trabalho 6×1 pode reduzir o PIB em até 16% em dez anos e eliminar até 18 milhões de empregos.
A proposta prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais; a gerente Fernanda Ribas afirma que a tramitação rápida gera insegurança jurídica.
A pressa na tramitação é vinculada ao calendário eleitoral, com expectativa de ampliar o debate apenas após as eleições.
Pequenos negócios, como padarias, poderiam ter custos maiores com pessoal e reajustes de preços; hospitais e serviços públicos também seriam impactados.
A Fiemg vê a PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho como alternativa, que manteria limites constitucionais e permitiria várias escalas de trabalho; a entidade defende debate mais amplo e com emendas, ainda não acolhidas.

O debate sobre a mudança na escala de trabalho 6×1 ganhou contornos com dados econômicos preocupantes, segundo estudo da Fiemg. A entidade aponta impacto de até 16% no PIB em dez anos e a perda de até 18 milhões de empregos.

Fernanda Ribas, gerente trabalhista da Fiemg, afirmou: a tramitação rápida do projeto gera insegurança jurídica. Ela sustenta que a alteração envolve o limite constitucional de 44 horas semanais, que passaria para 40, e que qualquer regulamentação deveria ocorrer apenas via PEC.

Ela disse ainda que tramitar o tema em regime de urgência é reflexo das pressões do calendário eleitoral. A researchers reforçou o desejo de postergar o tema para um debate responsável após as eleições.

Impactos práticos

Segundo a especialista, a mudança encareceria o custo de pessoal para pequenas empresas, como padarias, que precisariam contratar mais trabalhadores. O efeito seria um aumento de preços ao consumidor, com impacto na inflação e no poder de compra.

Hospitais e serviços públicos também recomendariam ampliar quadros de funcionários para manter a oferta de serviços, elevando gastos públicos. Ribas destacou que o efeito alcança a economia como um todo, com setores variados impactados.

Proposta alternativa

Sobre a PEC defendida pelo senador Rogério Marinho, a analista avaliou de forma positiva. A proposta mantém limites constitucionais e permite diferentes escalas de trabalho, diferentemente do texto aprovado na Câmara.

Ela explicou que a flexibilização não seria proibida, desde que direitos já devidos não sejam suprimidos. A Fiemg sustenta que a discussão deve acompanhar as mudanças sem impor uma única escala por lei.

A entidade informou que apresentou emendas durante a tramitação na Câmara, mas não houve acatamento. O próximo passo é levar propostas ao Senado, visando aprimorar o texto em discussão.