Trabalho decente para trabalhadoras domésticas não pode esperar

Na América Latina e no Caribe, cerca de 13,5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos existem, sendo cerca de 90% mulheres.
A maioria atua na informalidade, com apenas uma em cada cinco pessoas coberta pela seguridade social e cerca de oito em cada dez sem proteção formal.
Há quinze anos, a Convenção nº 189 da OIT reconheceu o trabalho doméstico como trabalho, ampliando direitos em diversos países, mas a aplicação ainda é desigual.
Migrantes enfrentam maiores obstáculos, como políticas migratórias restritivas, custos de recrutamento e reconhecimento de competências.
Projeções apontam que o futuro do setor depende do envelhecimento da população, expansão dos cuidados, maior participação feminina e digitalização; no ritmo atual, levaria oitenta e cinco anos para proteção universal.

Há 15 anos, a Convenção nº 189 da OIT reconheceu o trabalho doméstico como trabalho e garantiu direitos iguais aos demais trabalhadores. A adoção ocorreu em 2011, marcando um marco histórico para trabalhadores domésticos em todo o mundo.

Hoje, esse segmento é essencial para famílias, sociedades e economias. Profissionais cuidam de residências, preparam refeições e prestam serviços a crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Na América Latina e no Caribe, cerca de 13,5 milhões de trabalhadores domésticos são atuantes, 90% mulheres. A região enfrenta informalidade e acesso limitado a direitos e proteção social, com participação fraca na seguridade.

Contexto regional da América Latina e Caribe

Embora haja avanços legislativos, a aplicação efetiva dos direitos ainda é desafiadora. Em 2021, o uso da proteção legal global aumentou, mas na região apenas 20% dos trabalhadores domésticos tinham seguridade social, enquanto oito em cada dez permaneciam informais.

A alta informalidade eleva riscos de acidentes e doenças ocupacionais e aumenta a vulnerabilidade na idade. Trabalhadores migrantes enfrentam políticas restritivas, custos de recrutamento e dependência de empregadores.

Desafios atuais e caminhos

O envelhecimento da população, o crescimento dos sistemas de cuidados e a maior participação feminina devem ampliar a demanda por serviços de cuidado. A digitalização e as mudanças climáticas também influenciarão o setor.

Ainda assim, para que todos os trabalhadores domésticos estejam protegidos, é preciso acelerar mudanças nos próximos 15 anos. O movimento sindical regional tem ganhado força para defender direitos e reformas legais.

A Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas reúne 94 organizações em 71 países, representando mais de 676 mil pessoas. Na região, organizações locais promovem reformas, ratificam tratados e fortalecem políticas de cuidado.

Nesse ritmo, estima-se que seriam necessários 85 anos para universalizar a proteção. O momento exige ações rápidas para assegurar condições de trabalho decentes e justiça social para quem sustenta o bem-estar das famílias.