Brasil precisa de ajuste de R$ 300 bi e desindexação, diz Verde

O arcabouço fiscal atual não é considerado uma boa âncora para a economia, segundo Marcos Fantinatti, economista-chefe da Verde. Em evento anual realizado em São Paulo, ele afirmou que o Brasil precisa de um ajuste fiscal entre 300 bilhões e 350 bilhões de reais para colocar a dívida em trajetória sustentável.

Fantinatti defendeu a desvinculação de despesas de variáveis como salário mínimo, saúde e educação de métricas de receita. O objetivo é abrir espaço para um superávit de 2% do PIB no início da próxima década, de forma gradual, porém alinhada com a direção correta.

Para acelerar o processo, o economista destacou a importância de revisar gastos tributários. Ele mencionou que o desafio é grande, mas que, com vontade política e diálogo com a sociedade, é possível construir um caminho mais equilibrado.

Ele reconheceu a dificuldade política de um ajuste dessa magnitude, mas afirmou que permanecer na trajetória atual não é viável. Segundo Fantinatti, o arcabouço fiscal atual não encara a dívida de forma sustentável, o que mantém as taxas de juros elevadas.

O economista descreveu o Brasil como estando com um pé no acelerador fiscal e outro no freio monetário, apontando três origens para esse impulso. A primeira é a dinâmica das despesas do orçamento, com crescimento real de cerca de 4% ao longo do governo Lula 3.

Ele ressaltou que esse patamar difere dos governos anteriores, quando a expansão ficou entre 0% e 1%. O nível de despesa atual estaria aproximadamente 500 bilhões acima do previsto sob o teto de gastos original.

Uma segunda fonte é o parafiscal, cuja aplicação em fundos e programas pode chegar a 3,7% do PIB ao fim do mandato, frente 2,8% no início. Fantinatti destacou que o parafiscal é mais flexível e menos sujeito às regras orçamentárias rígidas.

Além disso, informou que os desembolsos do BNDES passaram de 1% do PIB no começo do governo para estimativa de 1,7% até o fim, contribuindo para elevação dos gastos.

Fantinatti explicou que os efeitos parafiscais não aparecem nas estatísticas primárias de uso comum entre economistas, mas influenciam a trajetória da dívida. Ele citou também o papel das estatais federais, que voltaram a registrar déficits após períodos de superávit.

Segundo o economista, há casos de gestão deficiente, como nos Correios, e incentivos que estimulam investimentos em estatais. A conclusão é de que o tamanho do Estado está crescendo e gerando encargos para o setor privado, além de distorções econômicas.

A avaliação é de que, sem ajuste, a curva de dívida não se reestabiliza, mantendo o ambiente de juros elevados. Com o ajuste e a desindexação de despesas, o cenário desejado seria um caminho mais sólido para a estabilidade fiscal.