Izalci critica o fim da taxa das blusinhas

O senador Izalci Lucas, do Partido Liberal, critica o fim da chamada “taxa das blusinhas” em pronunciamento no Plenário, dizendo que piora a desigualdade entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Ele informou ter apresentado emendas a propostas em tramitação no Senado para restabelecer a isonomia tributária e ampliar a segurança jurídica para o setor produtivo nacional.
A taxa foi encerrada pela Medida Provisória 1.357/2026, que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até cinquenta dólares.
Izalci apontou efeitos na economia, citando queda de 3,6% nas vendas do varejo em maio e estudos que indicam perdas de arrecadação pela competição desleal entre empresas nacionais e estrangeiras.
Entre as sugestões apresentadas, está uma emenda que prevê isenção de PIS, Cofins e CBS para vendas de vestuário, calçados e acessórios por varejistas brasileiros, dentro de limites de valor.

Em Plenário nesta quarta-feira, 17, o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o fim da chamada taxa das blusinhas. Ele argumentou que a medida da MP 1.357/2026 aumenta a desigualdade entre empresas brasileiras e estrangeiras e prejudica o setor produtivo nacional. O parlamentar anunciou emendas para restabelecer a isonomia tributária.

Segundo Izalci, a retirada do imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares afeta a competitividade de lojas nacionais. Ele afirma que a segurança jurídica fica abalada quando o ambiente de negócios apresenta distorções e competição desleal.

O senador afirmou que já é possível observar impactos na economia. Em maio, o varejo registrou queda de 3,6%, segundo dados citados por ele como a maior desde 2021. Ele também mencionou estudos sobre perdas na arrecadação.

Entre as propostas apresentadas, Izalci citou uma emenda para isentar PIS, Cofins e CBS de vendas de vestuário, calçados e acessórios por varejistas nacionais, dentro de limites de valor estabelecidos. A ideia visa manter neutralidade tributária no setor.

Impactos econômicos e propostas

A mudança tributária é objeto de debate entre setores industriais e varejistas sobre competição com importados. O governo sustenta a necessidade de simplificar regras, enquanto parlamentares questionam efeitos sobre arrecadação e empregos.

Agência Senado