- O lobby das renováveis busca derrubar veto presidencial para ampliar ressarcimentos a usinas eólicas e solares que sofrem curtailment, estimados em R$ 6 bilhões por ano pagos aos consumidores.
- A votação sobre o veto chegou a estar prevista para hoje no Congresso, mas governistas e oposição recuaram por temor do impacto nas tarifas, adiando a decisão.
- A ofensiva é liderada pelos deputados Danilo Fortes e Lafayette de Andrada, que defendem o ressarcimento maior aos geradores afetados pela queda de geração.
- O tema envolve a Medida Provisória 1300, que já previa compensações, mas foi ampliado por um jabuti no Congresso; Lula vetou o trecho, gerando impasse entre Poderes.
- Além dos investimentos em renováveis, o Congresso discute também derrubar o veto a um projeto que realocaria funcionários da Eletrobras após a privatização, assunto com boa margem de aprovação conforme interlocutores.
Setores da oposição estudam derrubar o veto presidencial para ampliar ressarcimentos a empresas de energia eólica e solar prejudicadas pelo curtailment, prática de redução de geração. A proposta visa créditos diretos aos geradores. Brasília, nesta semana, e o objetivo é manter tarifas estáveis.
A votação sobre o veto chegou a ganhar agenda na sessão do Congresso, segundo fontes. O governo, no entanto, preferiu adiar para avaliar o impacto bilionário nas tarifas antes de se posicionar.
O tema envolve também o equilíbrio da rede elétrica diante de excedentes de geração durante o dia. O governo teme elevação de tarifas e desincentivo a investimentos, especialmente no Nordeste, onde o impacto é mais sensível.
Participantes e Motivações
A ofensiva pela derrubada do veto é liderada pelos deputados Danilo Fortes (PP-CE) e Lafayette de Andrada (PL-MG). Grupos do setor, como Casa dos Ventos e engajadas pela TotalEnergies, também defendem maiores ressarcimentos.
Companhias francesas Engie e Voltalia integram o conjunto de players pressionando por manutenção dos pagamentos. A pressão internacional ficou explícita após pedidos de líderes estrangeiros, incluindo Emmanuel Macron, ao governo brasileiro.
O Planalto já apoiou uma compensação parcial no passado, via Medida Provisória 1300, mas o Congresso ampliou os ressarcimentos com um jabuti. Lula vetou o trecho ampliado, citando custos aos consumidores.
Além disso, o Congresso analisa derrubar o veto total a uma proposta que realocaria funcionários da Eletrobras em outras estatais, após a privatização. O item permanece na pauta com forte apoio legislativo.
O tema sinaliza a relação entre Governo e Legislativo após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. O veto a temas energéticos expõe o peso dos lobbies setoriais na agenda pública.
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