Motta propõe transição breve para reajustar teto do MEI e do Simples

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que seria avanço ter um escalonamento no teto do MEI e do Simples, mas a transição precisa ser curta.
A ideia de escalonamento é defendida pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A equipe econômica estima impacto de R$ 2 bilhões no MEI e de R$ 50 bilhões no Simples com a mudança no teto.
Motta disse que Durigan e Moretti vão apresentar uma proposta na próxima semana e que qualquer mudança deve caber no espaço fiscal.
A relatora da comissão especial, deputada Jorge Goetten, defendeu manter o prazo de transição previsto na PEC que acaba com a escala 6×1.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou ao Estadão que seria um avanço ter um escalonamento no projeto que amplia os tetos do MEI e do Simples, desde que haja responsabilidade fiscal. Ele também enfatizou a necessidade de uma transição breve.

Segundo Motta, o governo propõe um escalonamento para reduzir impactos. A equipe econômica aponta que a mudança no teto do MEI poderia reduzir o orçamento em cerca de 2 bilhões de reais, enquanto a revisão do Simples pode gerar cortes de até 50 bilhões de reais.

Motta informou que ministros da Fazenda e do Planejamento vão apresentar formalmente a proposta na próxima semana. O objetivo é manter a ampliação dentro do espaço fiscal disponível e com planejamento financeiro.

A relatora do projeto na comissão especial, deputada Jorge Goetten, defende que a transição siga o prazo já aprovado na PEC que prevê manter a escala 6×1. A discussão foca em equilibrar reajuste com estabilidade fiscal.

Durigan e Moretti, titulares da Fazenda e do Planejamento, defendem uma transição que encurte o tempo de ajuste e maximize o reajuste dentro das contas públicas. A ideia é evitar impactos adicionais ao orçamento.

A última atualização aponta que qualquer mudança precisa ser aprovada pela Câmara dentro de um desenho fiscal responsável, com transparência sobre os efeitos nas contas do governo. Empresários aguardam os desdobramentos da proposta.