- Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 570 de 2026 sobre o acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA e o texto segue para promulgação.
- O acordo prevê liberalização tarifária nos setores industrial e agrícola, respeitando as especificidades de cada mercado entre os países do Mercosul e Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
- A votação ocorreu de forma simbólica na sessão de 17 e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana anterior.
- O tratado amplia o acesso a mercados, com mais de 97% das exportações beneficiadas; o Brasil liberará cerca de 97% do seu comércio, e a EFTA eliminará 100% das tarifas nos setores industrial e pesqueiro.
- Juntos, Mercosul e EFTA somam 290 milhões de consumidores e PIB de US$ 4,3 trilhões; os quatro integrantes da EFTA têm população de 15 milhões e PIB de US$ 1,4 trilhão.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo que trata do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA. O texto seguiu para promulgação, após votação simbólica, sem registro nominal de votos.
O acordo envolve Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, membros da EFTA. Ele prevê a liberalização tarifária nos setores industrial e agrícola, com ajustes conforme as especificidades de cada mercado na América do Sul e na Europa.
O texto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e já havia sido aprovado pela Câmara na semana anterior. A proposta busca ampliar a diversidade de mercados para produtores brasileiros diante de instabilidade geopolítica.
Benefícios e condições do acordo
Segundo o governo, o tratado facilitará o acesso a mercados para mais de 97% das exportações entre os blocos. O Mercosul e a EFTA formam um mercado com 290 milhões de consumidores e PIB de US$ 4,3 trilhões, em 2024.
No Brasil, aproximadamente 97% do comércio com a EFTA ficará livre de tarifas, com quotas e preferências fixas em cerca de 1,2%. A EFTA eliminará 100% das tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro.
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