- A área técnica do Cade deve recomendar a condenação da B3 por supostos entraves à atuação da registradora de ativos financeiros CSD BR, segundo fonte ouvida pelo Valor.
- Se a recomendação for acatada, o caso será encaminhado ao Tribunal do Cade para julgamento.
- Condenações no Cade, em geral, incluem multa e a extinção da prática anticoncorrencial.
- A análise está em fase de conclusão pela SG/Cade, a secretaria técnica do órgão.
- O tema envolve a atuação da B3 no mercado e a relação com a CSD BR, registradora de ativos financeiros.
A área técnica do Cade deve indicar a condenação da B3 por supostos empecilhos à atuação da registradora de ativos CSD BR. A informação é de uma fonte ouvida pelo Valor, que também aponta a tendência de que a decisão recomendada seja pela prática anticoncorrencial.
Segundo apuração, a SG/Cade deve recomendar a responsabilização da bolsa de valores. Caso essa orientação seja acolhida, o processo segue para o Tribunal do Cade, onde ocorrerá o julgamento final.
A prática condenável, conforme perspectiva da área técnica, envolve a tentativa de fechar o mercado para a CSD BR. Condenações costumam incluir multa e a interrupção da prática questionada.
Próximos passos
Caso a decisão seja confirmada pela Câmara de Coordenação, o caso retorna ao Tribunal do Cade para deliberação final, incluindo possibilidade de sanção econômica e medidas para cessar os atos apontados. Fonte citada pelo veículo reforça a gravidade da acusação.
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