Dívida pública pode atingir R$ 1,7 tri, aponta economista

O governo federal estima um impacto fiscal de R$ 111 bilhões por ano caso as chamadas pautas-bomba sejam aprovadas no Congresso. Entre as propostas estão a renegociação de dívidas rurais, piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, além de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O cálculo, apresentado por uma instituição ligada ao governo, aponta aumento acumulado da dívida pública em longo prazo. Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o efeito pode elevar a dívida em até R$ 1,7 trilhão, ampliando o peso das contas públicas para além de 2036.

A avaliação destaca que, apesar de haver demandas legítimas, a aprovação sem compensação fiscal é inviável diante da atual situação das contas. Salto afirma que, se o Congresso insistir nessas pautas, o presidente pode aplicar vetos.

Veto e judicialização

Caso os vetos ocorram, a possibilidade de questionamento no Judiciário é citada como caminho futuro. Como referência, o economista cita decisões do Suprema Corte sobre desoneração da folha de pagamentos, que reforçam a necessidade de fontes de compensação para novas despesas.

Salto ressalta a fragilidade das contas públicas diante de fatores externos, como tensões comerciais com os Estados Unidos e impactos da guerra na Ucrânia. A organização das contas é vista como essencial para inflação, juros e câmbio.

A carga tributária brasileira já está entre as mais altas entre emergentes, com gastos crescentes acima da inflação. O nível de endividamento também supera a média de economias comparáveis em desenvolvimento, segundo o economista.

Controle fiscal e prioridades

Para estabilizar a relação dívida/PIB, Salto defende a geração de superávits primários. Segundo ele, esse ajuste permitiria juros reais mais baixos e maior dinamismo econômico, sem comprometer a solvência do tesouro. O alerta é pela responsabilidade fiscal constante.