- Governo do Rio Grande do Sul assinou decreto para investir 192 milhões de reais na retirada de moradores de áreas de risco em nove municípios do Vale do Taquari.
- Recurso é a primeira etapa do Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari e destina-se à compensação financeira pelas desocupações.
- Municípios contemplados: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales e Venâncio Aires; Estrela recebe a maior fatia, com 56,7 milhões de reais.
- Plano prevê novas fases de requalificação, incluindo parques lineares e outras intervenções urbanísticas, após a desocupação e limpeza das áreas.
- Zonas de arraste mapearam 32 áreas em 17,61 quilômetros quadrados, com 2.261 terrenos elegíveis; pagamento das compensações ocorre após homologação estadual, com transferência de posse ao poder público.
O governo do Rio Grande do Sul assinou um decreto que prevê investimento de R$ 192 milhões para a retirada de moradores de áreas de risco no Vale do Taquari. A ação integra a primeira etapa do Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR) e destina compensação financeira pelas desocupações.
Ao todo, nove municípios serão contemplados: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales e Venâncio Aires. Estrela recebe a maior fatia, com R$ 56,7 milhões, seguida por Encantado (R$ 39,4 milhões) e Arroio do Meio (R$ 31,1 milhões).
Após a retirada das famílias, o plano prevê a limpeza das áreas e etapas de requalificação, incluindo parques lineares e intervenções urbanísticas. As “zonas de arraste” foram mapeadas a partir de planos diretores municipais, totalizando 32 áreas de risco.
No total, 2.261 terrenos são elegíveis, com presença de edificações em parte dos casos. A maior parte dos imóveis fica em área urbana; há ainda terrenos sem construção e propriedades rurais incluídas no mapeamento.
O processo não estabelece exigência de renda, mas restringe beneficiários a não terem sido atendidos por outros programas habitacionais. Prefeituras encaminharão listas que serão homologadas pelo governo estadual.
Após a assinatura, o pagamento das compensações ocorre com transferência simultânea da posse dos imóveis ao poder público. O valor médio por unidade é de cerca de R$ 88 mil, variando entre R$ 25 mil e R$ 240 mil.
A iniciativa também integra o Projeto RioS, vinculado ao Plano Rio Grande, com estudos sobre bacias hidrográficas em dezenas de municípios gaúchos.
Moradia, trânsito e educação: desdobramentos esperados
A execução do PIR permitirá futuras intervenções urbanísticas, com foco na redução de riscos de desastres. As mudanças devem abrir espaço para uso público e melhoria da infraestrutura local.
Entre na conversa da comunidade