Cuba aprova reformas que ampliam espaço ao setor privado

O Parlamento de Cuba aprovou por unanimidade um pacote amplo de reformas econômicas que amplia o espaço para a iniciativa privada no país. A sessão extraordinária da Assembleia Nacional ocorreu na quinta-feira (18) e foi apresentada pelo primeiro-ministro Manuel Marrero. O governo diz que as mudanças visam estimular a atividade econômica sem abandonar o modelo socialista.

As 176 medidas do conjunto abrangem áreas como câmbio, agricultura, turismo, sistema bancário, tributação, investimentos, salários e funcionamento de empresas. O objetivo é enfrentar a crise econômica mantendo o controle estatal sobre setores estratégicos.

O que muda com as reformas

Entre as principais medidas estão: transformação de estatais em sociedades comerciais; autorização para empresas privadas terem mais de 100 funcionários; participação de capital estrangeiro em empresas privadas; abertura de contas em moeda estrangeira por pessoas físicas; ampliação de investimentos privados, nacionais e internacionais, em agricultura, turismo, bancos e câmbio.

Cubanos poderão possuir mais de um negócio e atuar em várias empresas, além de negociar salários dentro das próprias organizações. O pacote também autoriza maior flexibilidade para gestão de mão de obra e de recursos.

Economistas divergem sobre o alcance. O economista Daniel Torralbas diz que é a maior transformação desde 1959, fortalecer o setor privado. Já o cientista Daniel Pedreira ressalta dúvidas sobre continuidade das medidas.

O governo sustenta que as reformas mantêm o socialismo, corrigindo distorções sem mudar o modelo. O presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que não se trata de resposta à pressão externa, mas de ajustes para corrigir rumos.

As mudanças surgem em meio à crise econômica, com escassez de produtos, dificuldades de abastecimento de combustíveis, apagões e baixa disponibilidade de divisas. O governo atribui parte da crise ao embargo e a restrições de petróleo.

O governo não divulgou cronograma detalhado de implementação nem sinalizou alterações no sistema de partido único, liderado pelo Partido Comunista. Informações oficiais destacam que as medidas visam estabilizar a economia.