Cuba implementa maior reforma econômica desde 1959; entenda as mudanças

O Parlamento cubano aprovou por unanimidade 176 propostas de reformas para ampliar o livre mercado, com apoio de Raúl Castro.
As mudanças abrangem organização de empresas estatais e privadas, sistema bancário, turismo, agricultura, investimento estrangeiro, impostos, salários e mercado cambial.
Entre as medidas, estão a transformação de estatais em sociedades comerciais, autorização de empresas privadas com mais de cem empregados e participação de capital estrangeiro, além da abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
A agricultura, o turismo, o setor bancário e o câmbio passarão a receber investimento privado; cubanos poderão possuir mais de uma empresa privada e negociar salários dentro das próprias empresas.
Não há calendário de implementação anunciado; o governo afirma que as reformas visam corrigir rumos mantendo o socialismo, em meio à pressão dos Estados Unidos e ao bloqueo econômico.

O Parlamento cubano aprovou por unanimidade um amplo programa de reformas para ampliar o papel do livre mercado na economia do país. A sessão ocorreu nesta quinta-feira, 18, em Havana, durante reunião extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular. O pacote envolve mudanças em áreas como bancos, turismo, agricultura e salários, e contou com o apoio da cúpula do Partido Comunista e do ex-líder Raúl Castro.

Ao todo, foram apresentadas 176 propostas, anunciadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero e defendidas pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A votação ocorreu com o plenário firme no apoio ao conteúdo, que já vinha sendo discutido nos últimos dias.

Entre as medidas estão a transformação de empresas estatais em sociedades comerciais, a permissão para empresas privadas com mais de 100 empregados, a entrada de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas. Também haverá abertura do turismo, da agricultura, do sistema bancário e do mercado cambial ao investimento privado.

Novos formatos de propriedade ganham espaço: cubanos poderão possuir mais de uma empresa privada e participações em outras sociedades, além de permitir a negociação salarial dentro das próprias empresas. O objetivo declarado é ampliar o papel do setor privado na economia, sem alterar o caráter social do regime, segundo especialistas.

A liderança cubana afirma que as mudanças são soberanas e não respondem a pressões externas. Díaz-Canel ressaltou que as reformas buscam correção de rumos com defesa do socialismo, sem citar prazos de implementação nem eventual reorganização política.

As reformas ocorrem em meio a tensões com os Estados Unidos, que mantêm embargos e pressão econômica para pressionar por mudanças no modelo econômico cubano. Analistas ressaltam que o pacote representa a mudança mais profunda desde a Revolução de 1959, ainda que o governo afirme manter o sistema próprio de planejamento.