Governo edita MP com crédito de 8 bi para empréstimo a companhias aéreas

Medida provisória aumenta em oito bilhões o crédito do Ministério de Portos e Aeroportos para conceder empréstimos a companhias aéreas

Governo edita MP com crédito extraordinário de R$ 8 bi para concessão de empréstimo para aéreas

O governo editou a medida provisória nº 1.368, que abre crédito extraordinário de 8 bilhões de reais para o Ministério de Portos e Aeroportos.
O objetivo é conceder empréstimos a companhias aéreas.
A abertura de crédito foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19.
O montante reforça o orçamento destinado a esse fim.
A MP detalha a finalidade dos recursos e as condições para a concessão dos empréstimos.

O governo editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de 8 bilhões de reais. O recurso será destinado ao Ministério de Portos e Aeroportos para concessão de empréstimos a companhias aéreas. A MP nº 1.368 foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A ação visa fornecer apoio financeiro a empresas do setor aéreo. O crédito poderá ser utilizado para atender necessidades de liquidez e sustentação de operação durante o período de adequação econômica do setor, segundo a justificativa oficial.

A medida foi anunciada com o objetivo de reduzir impactos financeiros decorrentes de crises setoriais e buscar recuperação gradual das atividades. Ainda não há detalhes sobre critérios de elegibilidade ou condições de cada empréstimo.

O DOU traz informações sobre o montante, o Ministério envolvido e o prazo de vigência da abertura de crédito. A medida provisória entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser convertida em lei pelo Congresso Nacional.