- O governo editou a Medida Provisória 1.368 de 2026, liberando crédito extraordinário de 8 bilhões de reais para as companhias aéreas.
- Os recursos serão destinados ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar uma linha de crédito reembolsável de capital de giro.
- A publicação ocorreu no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026.
- A medida visa preservar o fluxo de caixa das empresas, manter a malha aérea e evitar cancelamentos de rotas ou repasse de custos aos passageiros.
- O aumento do preço do querosene de aviação, impulsionado por tensões geopolíticas no Oriente Médio, já subiu mais de 70% em curto período.
O governo federal editou a Medida Provisória 1.368 de 2026, que libera um crédito extraordinário de 8 bilhões de reais para facilitar o atendimento das companhias aéreas operando no Brasil. O recurso será repassado ao Ministério de Portos e Aeroportos e direcionado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O objetivo é sustentar o capital de giro das empresas.
O crédito reembolsável visa manter a malha aérea e evitar cancelamentos de rotas, bem como reduzir o repasse de custos aos passageiros. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026.
Contexto econômico do combustível
Segundo o governo, o preço do querosene de aviação subiu mais de 70% em curto período, pressionando custos operacionais. A alta está associada a tensões geopolíticas no Oriente Médio e à instabilidade no estreito de Ormuz, uma rota-chave para petróleo.
A medida pretende, assim, preservar o fluxo de caixa das empresas e evitar impactos diretos no consumidor, assegurando a continuidade da operação de voos regulares em todo o país.
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