- O parlamento cubano aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (18), um amplo programa de reformas de livre mercado com 176 propostas apresentadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero.
- As mudanças incluem transformar estatais em sociedades comerciais, abrir espaço para empresas privadas com mais de cem funcionários, permitir capital estrangeiro e pessoas físicas abrirem contas em moeda estrangeira.
- A agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado de câmbio ficarão abertos ao investimento privado, nacional e estrangeiro; os cubanos poderão possuir mais de um negócio e negociar salários dentro das empresas.
- Economista Daniel Torralbas afirmou que é o programa de reforma econômica mais profundo dos últimos sessenta ou setenta anos; o professor de ciência política Daniel Pedreira avalia como mudanças menores, com duração incerta.
- O governo diz que as reformas são soberanas, sem cronograma de implementação; Cuba enfrenta crise econômica agravada pelo embargo dos Estados Unidos e pelos apagões.
O parlamento cubano aprovou, nesta quinta-feira (18), um amplo pacote de reformas de livre mercado para enfrentar a crise econômica provocada por pressões dos EUA. A votação ocorreu de forma unânime durante sessão extraordinária, com mais de 400 deputados presentes.
Ao todo, foram autorizadas 176 propostas apresentadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero, abrangendo diversos setores da economia. As mudanças devem reorganizar empresas estatais, fomentar a iniciativa privada e atrair investimentos.
Entre as alterações, há a transformação de empresas estatais em entidades comerciais, como sociedades anônimas, e a permissão para empresas privadas com mais de 100 empregados. Também passam a poder aceitar capital estrangeiro e contas em moeda estrangeira.
A política de investimentos se amplia: agricultura, turismo, setor financeiro e mercado de câmbio passam a abrir espaço para participação privada, nacional e estrangeira. Também haverá permissão para que pessoas físicas abram mais de um negócio e participem de outras empresas.
A reforma sustenta que negociações salariais dentro das empresas serão permitidas, ampliando o espaço para o ajuste de remunerações. A expectativa é de que o setor privado ganhe protagonismo na economia cubana, sem abandonar o modelo socialista.
Não houve divulgação de cronograma de implementação nem de planos para alterar o sistema político vigente. O governo enfatiza que as mudanças buscam corrigir rumos, mantendo o socialismo como base.
Desde 2021 empresas de pequeno e médio porte passaram a ser permitidas, superando o histórico de controle estatal. Hoje, existem mais de 10 mil PMEs no país, respondendo por uma parcela relevante da ocupação.
O presidente Miguel Díaz-Canel disse que as reformas representam decisões soberanas do país. O entorno internacional segue atento a desdobramentos, com potencial impacto nas relações com os Estados Unidos.
Nos EUA, autoridades sinalizam que uma cooperação mais estável poderia ocorrer se Cuba adotar políticas econômicas menos restritivas. A administração americana mantém o embargo como instrumento de pressão, enquanto observa o desenrolar das mudanças cubanas.
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