Senado vê texto melhor em projeto de renegociação de dívidas rurais, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse a o Senado ter apresentado um “texto melhor” que o da Câmara em relação ao projeto de renegociação de dívidas rurais, em entrevista ao JOTA.
O Senado aprovou o projeto de lei cinco mil cento e vinte e dois de dois mil e vinte e três, que retorna para reavaliação da Câmara.
Durigan sugere que o texto inclua um recorte de agricultores impactados pelas mudanças climáticas para uma linha de refinanciamento com carência, juros mais baixos e prazo alongado.
Ele afirmou que não é viável tabelar juros para um único setor, pois outros setores poderiam pedir o mesmo com custo para o Tesouro Nacional.
O ministro reforça a necessidade de focar nos agricultores com perdas comprovadas para encaminhar a solução, sem ampliar para outros segmentos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao JOTA que o projeto de renegociação de dívidas rurais do Senado é um texto melhor do que aquele na Câmara. Ele destacou aperfeiçoamentos feitos pelo Senado e avaliou o redesenho como favorável para a medida.

O Senado aprovou o projeto de lei 5.122 de 2023, que retorna para nova análise da Câmara. Durigan afirmou que o objetivo é ajustar a proposta para atender agricultores atingidos por perdas decorrentes de mudanças climáticas, com linhas de refinanciamento mais vantajosas.

Para o ministro, é necessário reservar uma linha especial de refinanciamento para esses produtores, com carência, juros mais baixos e prazo maior. Ele ressaltou que não é adequado tabelar juros de forma indiscriminada para setores como indústria e serviços.

Ponto central da proposta

Durigan reiterou que o foco deve ser direcionado a agricultores com perdas comprovadas, evitando políticas de uso do Tesouro para demais setores da economia. O objetivo é criar condições para endereçar impactos climáticos sem comprometer finanças públicas.

A ideia é estabelecer critérios claros para identificar quem terá acesso às condições diferenciadas, assegurando transparência e controle fiscal. A Câmara ainda pode propor ajustes antes de a matéria seguir para sanção presidencial.