- A PEC que amplia a autonomia do Banco Central provocou racha entre servidores e aposentados da instituição.
- O presidente do Sinal, Epitácio Ribeiro, afirma que o clima é o pior já visto e que a PEC altera o regime jurídico e pode permitir que a diretoria crie ou extinga carreiras.
- A ANBCB sustenta que a versão mais recente protege carreiras e garante autonomia orçamentária, argumentando que pontos problemáticos teriam sido removidos.
- Luana Piovani publicou vídeo criticando a PEC; o Sinal afirma que a atriz foi contratada para falar sobre o tema, o que a artista e a ANBCB contestam.
- A proposta foi aprovada pela CCJ do Senado e segue para votação em plenário, com o texto apresentando a ideia de transformar o BC em uma autoridade do sistema financeiro com regime jurídico a definir por lei complementar.
A polêmica sobre a PEC que amplia a autonomia financeira, orçamentária e administrativa do Banco Central ganhou contornos internos entre servidores, aposentados e gestores. A proposta foi aprovada pela CCJ do Senado e aguarda votação em plenário. Luana Piovani ganhou posição de crítica na discussão em redes sociais.
Líder do Sinal, Epitácio Ribeiro, afirma que o clima na instituição é o pior da história. Segundo ele, o impasse começou após a apresentação da PEC, que inicialmente visava tratar de demandas coletivas que vinham sendo discutidas entre servidores.
Já Thiago Cavalcanti, da ANBCB, aponta que as tensões vêm da atuação da diretoria do Sinal. Ele diz que a autonomia em si é benéfica, mas questiona a forma como o tema foi apresentado na PEC.
Epitácio explica que o texto altera o regime jurídico do BC, criando uma figura denominada Autoridade do Sistema Financeiro com funcionamento dependo de lei complementar. Segundo ele, isso abre margem para criação e extinção de carreiras pela diretoria.
Cavalcanti ressalta que a versão atual protege carreiras e concede autonomia orçamentária. Ele afirma que pontos problemáticos das primeiras propostas foram removidos e classifica críticas como espantalhos.
A atriz Luana Piovani publicou um vídeo no Instagram em que critica a independência do BC, afirmando que a proposta pode reduzir a influência governamental. A cantora nega ter sido paga para falar sobre o tema, e o Sinal nega ter contratado a atriz.
Procurada, Piovani não ofereceu entrevista à Folha. Cavalcanti contesta a ação de um outdoor do Sinal em Brasília, aluguel e custo, alegando que o material não representa a PEC.
Entenda os históricos de votação e a divisão atual entre grupos. Em 2024, assembleia do Sinal rejeitou a proposta por 74% entre cerca de 4.5 mil participantes. A avaliação atual é de que houve mudança de opinião entre membros ao longo do tempo.
O racha envolve dois lados: oposição à forma da PEC e defesa da autonomia. O Sinal afirma apoiar a autonomia, mas contesta pontos da redação atual. A ANBCB defende que a autonomia pode vir acompanhada de salvaguardas para carreiras.
Entre os argumentos contrários, estão o risco de captura regulatória e a criação de carreiras sem a devida chancela legislativa. A favor, destacam-se a proteção de carreiras, a autonomia orçamentária e a aproximação de salários ao padrão da Receita Federal.
A próxima etapa é a votação em plenário do Senado, onde o texto pode passar por ajustes. Enquanto isso, o debate continua dividido entre defesa institucional e críticas à forma de implementação da autonomia.
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