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Ajuda às companhias aéreas é estratégica para o turismo

Governo cria linhas de crédito para companhias aéreas e isenta PIS/Cofins sobre o querosene, visando reduzir tarifas e preservar o turismo interno

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / DINO
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  • Movimentação de passageiros domésticos no Brasil chegou a 25,2 milhões entre janeiro e março, com alta de 6,17% em relação ao mesmo período do ano anterior.
  • A maior oferta de voos e fortalecimento de destinos nacionais contribuíram para o cenário, mas a cotação do querosene de aviação segue elevada devido ao conflito no Oriente Médio, pressionando tarifas.
  • A Latam estimou que o preço do QAV suba de US$ 90 para cerca de US$ 170 no segundo e no terceiro trimestres, com perspectiva de queda para US$ 150 no fim do ano.
  • O governo lançou duas linhas de crédito via Fundo Nacional de Aviação Civil, totalizando até R$ 3,5 bilhões, operadas pelo BNDES ou instituição por ele habilitada, com foco em reestruturação financeira e capital de giro.
  • Foi publicado decreto que zerou PIS e Cofins sobre o QAV, gerando economia de R$ 0,07 por litro, e o pagamento de tarifas de navegação da FAB referente a abril, maio e junho fica para dezembro.

O movimento de passageiros na aviação brasileira manteve fôlego no início deste ano, com 25,2 milhões de embarques de janeiro a março, 6,17% acima do mesmo período de 2025. O aumento é resultado de maior oferta de voos e maior conectividade entre destinos nacionais.

Porém, a cotação do querosene de aviação (QAV) subiu em meio ao conflito no Oriente Médio, elevando o custo operacional das companhias. A Latam estima alta de 89% no QAV entre este ano e o segundo trimestre, chegando a US$ 170 por barril.

A ANAC e especialistas destacam que o insumo dolarizado impacta fortemente tarifas aéreas, pressionando o setor. O governo tem adotado medidas para atenuar esse efeito e preservar a conectividade.

Medidas financeiras e de crédito

Desde abril, foram criadas duas linhas de crédito para as companhias, com financiamento do FNAC. Cada mutuário pode receber até R$ 2,5 bilhões para reestruturação financeira, operadas pelo BNDES ou instituição autorizada.

Uma segunda linha destina-se ao capital de giro por seis meses, com R$ 1 bilhão, com condições definidas pelo CMN e garantias da União. As iniciativas complementam uma recente atuação da Petrobras para mitigar o preço do QAV.

A importância da aviação para o turismo é destacada pela indústria. A RTSC aponta que previsibilidade financeira das empresas ajuda a manter conectividade e competitividade do Brasil como destino internacional.

Além disso, apenas os gastos de estrangeiros em visita ao país somaram R$ 16 bilhões no primeiro trimestre de 2026, 12% acima de 2025, segundo o Banco Central. Em março, o Brasil recebeu 1,05 milhão de turistas internacionais, recorde histórico.

Isenções e estímulos ao turismo interno

O governo publicou decreto que zerou PIS e Cofins sobre o QAV, gerando economia de cerca de R$ 0,07 por litro. As empresas passam a pagar as tarifas de navegação da FAB apenas em dezembro, referentes aos meses de abril a junho.

Em maio, o MTur assinou protocolo de intenções com portos e aeroportos, Embratur e ABear, além das empresas Azul, Gol e Latam, para retomar o programa Conheça o Brasil: Voando. A parceria visa ampliar conectividade, valorizar destinos e promover o turismo doméstico.

Para o ministro Gustavo Feliciano, o acordo representa um compromisso concreto com o desenvolvimento, enfatizando conectividade, opções de destinos, frequência de voos e tarifas mais acessíveis.

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