- O Rio de Janeiro aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), prevista economia de R$ 3,1 bilhões já neste ano e melhoria da previsão fiscal.
- A assinatura ocorreu durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio Guanabara, considerado momento histórico pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
- Com o Propag, a prestação mensal da dívida cai de cerca de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com trajetória de queda ao longo de cinco anos.
- A dívida total do Estado, que passa de mais de R$ 200 bilhões para cerca de R$ 160 bilhões, gera economia de mais de R$ 40 bilhões a longo prazo; parte dos benefícios será revertida à população.
- Pelo programa, 2% do saldo da dívida deve ser aplicado anualmente em áreas prioritárias, estimando cerca de R$ 4 bilhões por ano; recursos devem ampliar investimentos em educação, com R$ 2,4 bilhões destinados a escolas técnicas e profissionais.
O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, afirmou que a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) deve gerar uma economia de R$ 3,1 bilhões já neste ano. A declaração ocorreu durante a cerimônia de assinatura do acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio Guanabara.
Segundo Couto, a migração para o Propag reduz o custo financeiro da dívida ao eliminar a cobrança de juros reais. Ele destacou que a assinatura do acordo pode contribuir para reverter a previsão de déficit nas contas fluminenses e manter o equilíbrio fiscal.
O governador em exercício também afirmou que o Rio deixará de arcar com multas, reduzirá o estoque do passivo e entrará em um patamar de dívida menor. A estimativa é sair de mais de R$ 200 bilhões para aproximadamente R$ 160 bilhões, gerando economia de mais de R$ 40 bilhões a longo prazo.
Impacto financeiro
Couto lembrou que a adesão diminui o valor das prestações mensais da dívida total, que está em cerca de R$ 210 bilhões. O pagamento mensal atual é de aproximadamente R$ 490 milhões e cairá para R$ 113 milhões, com evolução ao longo de cinco anos.
O acordo também prevê que a taxa de juros reais passe de 4% para zero, conforme análise da equipe econômica. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a medida pode gerar economia de cerca de R$ 8 bilhões anuais em juros.
Parte desses benefícios deverá ser revertida à população. Ceron disse que 2% do saldo da dívida deverá ser aplicado anualmente em áreas prioritárias, o que resulta em cerca de R$ 4 bilhões por ano no caso do Rio.
Na área social, Ceron apontou que parte dos recursos deverá aumentar investimentos em educação. O Rio poderá destinar aproximadamente R$ 2,4 bilhões para escolas técnicas e ensino profissionalizante, tornando mais robusto o patamar educacional do estado.
Compromissos e agenda institucional
Além de Lula e Couto, a cerimônia contou com a presença de membros da equipe econômica federal e estadual, entre eles a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, além do prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere.
Ceron reiterou que a adesão ao Propag consolida a sustentabilidade das finanças públicas do estado no longo prazo e reforçou o uso social dos recursos obtidos com a medida. A autorização para o Rio aderir ao Propag foi dada em maio e envolve ampliar o prazo de pagamento da dívida com a União, reduzindo encargos financeiros.
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