- O presidente Lula e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram a adesão do estado ao Propag, programa de pleno pagamento de dívidas dos estados, no Palácio Guanabara.
- Estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra Miriam Belchior e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
- Segundo Lula, o Propag vai liberar mais dinheiro para o governos do Rio, com parte destinada a saúde e educação.
- A proposta prevê o repasse de R$ 20 bilhões em crédito da Petrobras para abater parte da dívida com a União, ligada ao ICMS.
- Com a adesão, as prestações mensais passam de cerca de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com queda inicial e crescimento gradual em cinco anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira a adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). A cerimônia ocorreu pela manhã no Palácio Guanabara.
Além de Lula, participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra Miriam Belchior e o secretário executivo Rogério Ceron, em exercício no Ministério da Fazenda. A presença reforçou o peso político da adesão.
O Propag oferece condições mais vantajosas para o pagamento da dívida do estado com a União, ampliando prazos e reduzindo encargos financeiros. Ao aceitar, o Rio poderá pagar menos mensalmente.
Segundo Couto, a adesão ajuda a sair de uma previsão orçamentária negativa. Ele afirmou que o estado conta com um time competente para conduzir a recuperação fiscal e ampliar investimentos.
A proposta envolve o repasse de cerca de R$ 20 bilhões em crédito da Petrobras para abater parte da dívida com a União, relacionada ao ICMS. O montante ajuda a reduzir o débito junto à União.
Detalhes do Propag
Pelo programa, os governadores podem alongar o prazo de pagamento e reduzir encargos. Em contrapartida, é exigido investimento em áreas estratégicas para obtenção de benefícios fiscais.
Para o Rio, a adesão implica queda no valor das prestações mensais, de aproximadamente R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com aumento gradual ao longo de cinco anos. A medida alivia o fluxo de caixa do estado.
Próximos passos
A indústria, a educação e a saúde devem receber atenção em função da reequilíbrio fiscal. O Propag é visto como instrumento de ajuste financeiro com foco em resultados sociais, sem mudanças de governança.
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