Lula e Rio de Janeiro assinam adesão ao Propag

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira a adesão do Estado ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. A cerimônia ocorreu no Palácio Guanabara. O objetivo é slidear dívidas e liberar investimentos. O anúncio foi feito para esclarecer benefícios de renegociação.

Com a adesão, a dívida do Rio cai de mais de R$ 200 bilhões para R$ 160 bilhões. A taxa de juros, que era de 4%, passa a 0%. O gasto mensal com a dívida deixa de ser de cerca de R$ 1,3 bilhão para aproximadamente R$ 110 milhões. O objetivo é liberar recursos para investimentos.

Além disso, 2% do saldo da dívida deve ser aplicado em investimentos diretos em benefício da população. Desse total, 60% (cerca de R$ 2,4 bilhões) será destinado ao ensino médio e técnico. O Estado compromete-se a destinar mais de R$ 900 milhões para ações sociais em 2026, com previsão de R$ 2,2 bilhões em 2027.

O Propag é apresentado como renegociação definitiva da dívida do Rio, segundo o ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron. Lula enfatizou que a manutenção de dívidas estaduais não beneficia nem União nem Estados, pois não há retorno para investimentos públicos.

O programa visa permitir que Estados mantenham investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança, ao mesmo tempo em que pagam a União. O Rio de Janeiro figura entre os estados que aderiram, ao lado de outros 20 entidades, segundo o programa.

O Rio figura como segundo maior saldo devedor entre os estados, atrás de São Paulo, conforme dados apresentados durante a assinatura. O Propag já havia sido assinado por outros estados para facilitar ajustes fiscais e de crescimento público.