Setor econômico afirma que arcabouço fiscal veio para ficar, sob pressão do PT

A área econômica afirma que o arcabouço fiscal veio para ficar, mesmo diante de pressões do PT para flexibilizar regras.
Para 2027, o objetivo é obter superávit primário de 0,5%, com tolerância de 0,25%, mirando o centro da meta para não inviabilizar gastos.
Lideranças do PT defendem exceções para ampliar investimentos, citando a deputada Gleisi Hoffmann e o coordenador do programa de governo de Lula, José Sergio Gabrielli.
O governo, segundo fonte da área econômica, entende que o arcabouço, criado na gestão de Fernando Haddad, é essencial para a evolução da relação dívida/PIB.
A lista de “bondades” anunciadas por Lula, que pressionam o orçamento, deve se esgotar neste ano, incluindo Desenrola, subsídios a combustíveis e linhas de financiamento para caminhões, ônibus, táxis, apps e entregadores; o custo do zerar a fila do INSS é estimado em R$ 11 bilhões e já tem recursos garantidos.

Para 2027, a equipe econômica mantém o arcabouço fiscal como instrumento central da política econômica, com meta de superávit primário de 0,5%, tolerância de 0,25%. A ideia é manter o centro da meta mesmo diante de pressões por aumento de gastos. A leitura é de que o instrumento facilita a across-the-board redução da dívida/PIB nos próximos anos.

Segundo fontes do governo, o arcabouço, criado na gestão do ex-ministro Fernando Haddad, veio para ficar. O objetivo é evitar desequilíbrios fiscais e preservar a credibilidade fiscal. A relação dívida/PIB seria o eixo de ajuste ao longo do tempo, com flexibilidade para atrair investimentos.

Diversas lideranças do PT defendem exceções para ampliar investimentos, incluindo Gleisi Hoffmann e o coordenador do programa de governo de Lula. A posição interna aponta para ajustes graduais sem abandonar a regra fiscal.

Contexto e impactos

O governo afirma que a lista de benefícios anunciados recentemente, alvo de pressões orçamentárias, já foi encerrada neste ano. Entre eles estão o Desenrola, subsídios a combustíveis em razão da guerra no Irã e linhas de financiamento com condições especiais para caminhões, ônibus, táxis, apps e entregadores.

Outra promessa relevante é zerar a fila do INSS até o fim do ano, com custo estimado em cerca de 11 bilhões de reais. O governo sustenta que os recursos estão garantidos por contingenciamento de outras rubricas.

A depender da avaliação da área econômica, manter o arcabouço vigente continua sendo a melhor alternativa para manter a trajetória de redução da dívida, mesmo diante de demandas por maior flexibilidade de gasto. As próximas semanas devem trazer novos debates sobre ajustes potenciais.