- A Polícia Federal sequestrou e bloqueou R$ 670 milhões do Banco Digimais, com Edir Macedo como acionista majoritário, em operação Miragem.
- O bloqueio é uma medida cautelar para preservar o patrimônio; as operações do banco permanecem normalmente ativas e saques continuam possíveis para clientes.
- O Banco Central (BC) avaliará se a instituição possui liquidez, capital e ativos suficientes para seguir em funcionamento; a liquidação não é automática.
- Se as suspeitas de ocultação financeira forem confirmadas, a liquidação pode se tornar possível, conforme especialistas ouvidos pela reportagem.
- O Fundo Garantidor de Créditos não é acionado apenas por bloqueios judiciais ou investigações; ele só atua se houver intervenção formal ou liquidação, assegurando até R$ 250 mil por CPF/CNPJ.
O sequestro e bloqueio de R$ 670 milhões do Banco Digimais, ligado ao bispo Edir Macedo, não impede que clientes realizem saques ou operações. A PF aponta indicação de irregularidades, mas as atividades da instituição seguem, em geral, estáveis.
A medida foi adotada na operação Miragem, que mira o Digimais e envolve suspeitas de alterações em registros regulatórios e contábeis para ocultar a real situação financeira do banco. Investigadores descrevem risco de insolvência caso as suspeitas se confirme.
Segundo especialistas ouvidos, o sequestro é uma salvaguarda de patrimônio, não um congelamento automático de todos os recursos dos correntistas. Cabe ao Banco Central avaliar liquidez, capital e ativos necessários para a continuidade das atividades.
O advogado Berlinque Cantelmo afirma que a liquidação não é automática e existem possibilidades como aporte de capital, venda da instituição ou reorganização. A decisão depende da avaliação regulatória e do balanço que o BC produz.
Especialista em direito penal econômico aponta que a liquidez do banco pode sofrer impactos a curto prazo, com efeitos sobre a capacidade de atendimento aos clientes. Se confirmadas as acusações, a liquidação pode se tornar inevitável.
Caso semelhante ao Master
A PF aponta semelhanças com o caso Master, mas ressalva diferença jurídica: o Master foi liquidado, enquanto o Digimais permanece sob investigação. O desfecho dependerá da conclusão do BC sobre a viabilidade da instituição e do montante coberto.
O Fundo Garantidor de Créditos não é acionado apenas por bloqueios judiciais ou investigações. O FGC atua se houver intervenção formal ou liquidação extrajudicial do banco. Nesse cenário, o FGC cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ.
Acordo com o BTG Pactual
Em abril, o BTG Pactual manifestou interesse na aquisição do Digimais, sujeito à capitalização do FGC. A operação ficou parada, com as condições previstas pelo BC consideradas improváveis de atender neste momento.
Analistas sugerem que a transação poderia seguir por outra via, como transferência de controle ou saneamento privado, desde que avaliada pelo BC e pelo Cade. O cenário regulatório influencia fortemente o avanço da negociação.
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