- Governo habilita a Axia Energia Norte S.A. a acessar o regime especial de incentivos fiscais (Reidi) para um projeto de transmissão de energia.
- A medida tem como objetivo desonerar tributos para estimular investimentos em infraestrutura no setor elétrico.
- A decisão foi publicada em 23 de junho de 2026, às 16:32.
- A reportagem é assinada por Wallace Graciano.
O governo autorizou a Axia Energia Norte S.A. a acessar o Regime Especial de Incentivos Fiscais (REIDI) para um projeto de transmissão. A medida envolve a desoneração tributária prevista pelo regime para estimular infraestrutura no setor elétrico.
A desoneração tem como alvo a construção e a operação da transmissão associada ao projeto, com o objetivo de estimular investimentos e acelerar prazos de implementação. A Axia Energia Norte S.A. passa a ter direito aos benefícios fiscais do REIDI conforme a legislação vigente.
A decisão foi anunciada em 23 de junho de 2026, no contexto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de infraestrutura no Brasil. O regime busca reduzir encargos incidentes sobre investimentos em transmissão de energia, favorecendo vigência e operação da linha.
Detalhes do regime e impacto
O REIDI oferece incentivos tributários, como redução de impostos, para projetos de infraestrutura. A adesão pela Axia Energia Norte S.A. está condicionada ao cumprimento de metas de entrega, custos e regulamentação setorial. A expectativa é ampliar a capacidade de transmissão no país.
A motivação oficial é ampliar a oferta de energia segura e confiável, com maior conectividade entre regiões produtoras e consumidoras. Autoridades ressaltam que o regime não altera regras de licenciamento, apenas facilita a viabilização financeira do empreendimento.
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