- Governo vai abrir concurso para o Banco Central com mais de cem vagas e criar cerca de trinta vagas para a Comissão de Valores Mobiliários, visando reestruturação após o caso Master.
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- O Banco Central tem cerca de 3.310 servidores atualmente; desde 2023 foram contratados 300, e existem 3.160 cargos vagos, com potencial de 566 aposentadorias iminentes.
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- A CVM não tem vagas ociosas e depende da criação de novos postos, com a ideia inicial de trinta vagas (outras 25 já anunciadas) sujeitas à aprovação do Congresso.
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- As medidas ocorrem em meio a críticas sobre a fiscalização e à versão de fortalecer a autonomia financeira do BC, com propostas que ainda passam pelo Legislativo.
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- O Supremo Tribunal Federal determinou plano de reestruturação para a CVM; o governo discute metas de desempenho e liberação de contratações com ministros da Fazenda e da Gestão.
Na esteira do escândalo envolvendo o Banco Master e denúncias de falhas de fiscalização, o governo planeja ampliar o quadro de servidores do Banco Central (BC) e da CVM. A medida pretende apoiar uma reestruturação institucional e fortalecer a atuação regulatória dos órgãos.
Segundo apuração do NeoFeed, o Executivo deve autorizar em breve um concurso para o BC, com vagas estimadas em pouco mais de 100. Simultaneamente, será encaminhado ao Congresso um projeto de lei para criar 30 vagas adicionais na CVM.
O BC encerrou seu último concurso em 2024, quando cerca de 100 aprovados tomaram posse. A administração pública avalia o caso do BC como crítico e aponta necessidade de recompor a equipe diante de demandas crescentes de regulação e fiscalização.
Reestruturação e autonomia
A proposta de reforço ocorre no contexto de críticas sobre a atuação de ambos os órgãos na Operação Compliance Zero. A ideia é manter a autonomia administrativa de cada instituição, com queixas quanto a carência de pessoal para áreas como a regulação do Pix.
Desde 2023, o BC contratou 300 servidores por meio de concursos. Hoje, a instituição reúne aproximadamente 3.310 servidores, ainda longe das cerca de 4.865 em 2010. A meta é ampliar o quadro em ao menos 560 vagas, conforme avaliação interna.
Além disso, o BC enfrenta um amplo debate sobre autonomia orçamentária, com o presidente Gabriel Galípolo defendendo a aprovação da PEC que assegura orçamento próprio. Técnicos destacam déficits em contratações, especialmente para fiscalizar o Pix.
CVM também pode ganhar vagas
Na CVM, não há cargos vagos sob a contagem atual, o que justifica a criação de novas vagas. A previsão é abrir cerca de 30 postos por meio de uma nova carreira transversal na administração pública. Uma primeira leva surgiu com 25 vagas anunciadas no CNPU.
Desde 2023, o governo consolidou a transformação de cargos obsoletos em vagas, num movimento já repetido para atender demandas regulatórias. A CVM iniciou o ano com 482 servidores ativos, contra 519 em 2015, e identifica necessidade de mais 544 vagas.
A proposta de criação de vagas depende de aprovação no Congresso Nacional. Um projeto de lei que autoriza a formação de cargos federais ainda aguarda votação, após adiamento na última sessão conjunta.
Contexto institucional
A CVM supervisiona fundos de investimento com patrimônio em expansão. O montante regulado cresceu significativamente nos últimos anos, elevando a demanda por fiscalização eficaz. A gestão pública busca manter a capacidade de inspeção diante desse cenário.
O STF tem exigido medidas de reestruturação na CVM. Em maio, o ministro Flávio Dino determinou a apresentação de um plano de reestruturação para a autarquia, com ajustes pedidos em junho. Reuniões entre autoridades e o Ministério da Fazenda reforçam o compromisso com metas de desempenho.
A apuração indica que o governo mantém negociações para avançar com contratações e metas de eficiência, visando estabilizar a atuação regulatória dos dois órgãos diante de recentes críticas e desafios operacionais.
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