INSS: 656 mil não aderiram ao acordo para reaver descontos indevidos

656.920 aposentados e pensionistas ainda não aderiram ao acordo para reaver descontos indevidos, mesmo já estando aptos a receber.
A adesão depende de ação do segurado; o pagamento pode sair em até três dias úteis após a adesão, e o número muda conforme novas contestações são analisadas.
Até 22 de junho, o INSS registrou 6.614.939 contestações e devolveu cerca de R$ 3,2 bilhões a 4.764.946 beneficiários; 1.849.993 contestações estavam em análise inicial ou encerradas por documentos apresentados.
O prazo para contestar os descontos não autorizados terminou no último sábado (20), mas a adesão ao acordo continua aberta para quem contestou dentro do prazo.
O ressarcimento vale para descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025; o acordo foi homologado pelo STF em julho de 2025 e os pagamentos começaram naquele mês.

O INSS informou que 656.920 beneficiários ainda não aderiram ao acordo para reaver descontos indevidos, mesmo estando aptos a receber a devolução. O grupo inclui aposentados e pensionistas cuja contestação já foi analisada e aprovada pelo órgão.

Adesão depende de ação do segurado, e o pagamento pode sair em até três dias úteis após a confirmação do pleito. O INSS explicou que o número muda diariamente, conforme novas contestações são avaliadas.

Incremento no processo de restituição

Até 22 de junho, o instituto registrou 6.614.939 contestações, com cerca de R$ 3,2 bilhões devolvidos a 4.764.946 beneficiários. As demais 1.849.993 contestações estavam em análise inicial ou foram encerradas após envio de documentos pelas entidades responsáveis pelos descontos.

O prazo para contestar os descontos não autorizados terminou no último sábado (20), mas a adesão continua aberta para quem contestou dentro do prazo e ainda precisa aderir, após a análise do caso.

Ressarcimento vale para descontos não autorizados ocorridos entre março de 2020 e março de 2025 em benefícios pagos pelo INSS. O acordo foi homologado pelo STF em julho de 2025, com pagamentos iniciados naquele mês.

Como consultar e aderir

O beneficiário pode consultar a situação no aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou em uma agência dos Correios. A adesão também é feita por esses canais, e a Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Indígenas, quilombolas e pessoas com mais de 80 anos recebem o ressarcimento automaticamente na folha de pagamento. O INSS esclarece que não envia links, SMS ou mensagens de WhatsApp solicitando dados pessoais e não cobra taxa para devolver os valores.

O órgão reforça a importância de observar canais oficiais para o ressarcimento e orienta que o cidadão não compartilhe senhas ou informações sensíveis por meios não oficiais.