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Aneel aprova reajuste de 9,41% nas receitas de transmissoras de energia

Aneel aprova reajuste de 9,41% nas RAP das transmissoras; efeito médio de 1,1% para consumidores atendidos pelas distribuidoras, com sinal locacional em transição

— Foto: Ato Press/Agência O Globo
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  • Aneel aprovou aumento de nove vírgula quarenta e um por cento nas Receitas Anuais Permitidas das transmissoras de energia, totalizando R$ 54,95 bilhões no ciclo 2026-2027.
  • O efeito médio estimado para consumidores atendidos pelas distribuidoras é de um vírgula um por cento.
  • Este é o primeiro ciclo após a delegação à área técnica para calcular as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão, dispensando a análise pela diretoria colegiada.
  • A receita total considerada subiu de R$ 51,6 bilhões para R$ 56,5 bilhões, um aumento de nove vírgula três por cento, envolvendo 356 contratos de concessão de 258 empresas transmissoras.
  • A nova tarifa passa a usar sinal locacional (em fase de transição), para refletir a distância entre geradora e centro de consumo, privilegiando regiões com maior disponibilidade de geração.

Aneel aprovou um reajuste de 9,41% nas Receitas Anuais Permitidas (RAP) das transmissoras de energia elétrica que estão em operação comercial. O montante total passa a ser de R$ 54,95 bilhões para o ciclo 2026-2027. O efeito médio estimado para os consumidores atendidos pelas distribuidoras é de 1,1%.

O anúncio marca o primeiro ciclo tarifário das transmissoras desde a mudança de atribuição na Agência. A área técnica passou a calcular as receitas e as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), sem necessidade de aprovação pela diretoria colegiada.

O cálculo considera instalações de transmissão em operação comercial, abrangendo 356 contratos de concessão de 258 empresas transmissoras. A receita total, já incluindo componentes financeiros, orçamento do ONS e obras previstas, subiu de R$ 51,6 bilhões para R$ 56,5 bilhões, alta de 9,3%.

Segundo a Aneel, o aumento decorre principalmente da atualização contratual das receitas, da expansão da rede de transmissão e de componentes regulatórios financeiros. A agência também destacou a nova metodologia de sinal locacional na tarifa, em período de transição.

Nova metodologia de sinal locacional

A mudança busca refletir a distância entre geradora e centro de consumo na tarifa. Localidades com maior uso da rede podem ter custos mais elevados, o que altera os valores cobrados aos consumidores.

Aneel explica que o mecanismo reforça a racionalidade econômica do uso da rede. Regiões com excesso de geração tendem a receber sinal tarifário mais favorável ao consumo, incentivando investimentos. Norte e Nordeste podem se beneficiar com menor custo de consumo.

Conforme a agência, regiões que exigem mais infraestrutura de transmissão receberão sinais compatíveis com os custos suportados pelo sistema. A medida visa orientar de forma mais eficiente a expansão de geração e da carga.

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