Cade recomenda condenação da B3 por prática anticoncorrencial

O Cade recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros.
A análise técnica aponta que a B3 usou posição dominante para dificultar a entrada e a expansão de concorrentes em infraestrutura do mercado brasileiro.
Entre as práticas citadas estão venda casada de serviços, descontos condicionados, cláusulas de exclusividade e fidelização de clientes.
A investigação teve início com questionamentos sobre a atuação da CSD BR, que compete com a B3 no segmento de registro de ativos financeiros, e aponta problemas de interoperabilidade entre sistemas.
A recomendação não é uma condenação definitiva; o processo segue para julgamento pelo Tribunal do Cade, que decidirá se houve infração e eventual sanção.

A Cade recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros. A medida parte de avaliação da Superintendência-Geral sobre condutas que podem ter dificultado a entrada e a atuação de concorrentes.

A investigação aponta que a B3 utilizou posição dominante para restringir a entrada de novos players em setores estratégicos da infraestrutura do mercado financeiro brasileiro. Entre as condutas citadas estão elevação de barreiras à concorrência e práticas com potencial de restringir participantes.

Entre as medidas apontadas estão venda casada de serviços, descontos condicionados, cláusulas de exclusividade e mecanismos de fidelização de clientes. A avaliação técnica diz que tais ações limitam a liberdade de escolha e dificultam a competição.

Contexto do caso

A apuração teve origem em questionamentos envolvendo a atuação da CSD BR, empresa que atua para competir com a B3 no segmento de registro de ativos. Problemas de interoperabilidade entre sistemas foram citados como entrave à entrada de concorrentes.

Segundo o parecer, a B3 teria se beneficiado de sua posição consolidada para oferecer condições não replicáveis por rivais, o que poderia reforçar a dominância no ecossistema da infraestrutura financeira. A defesa das práticas permanece sujeita a análise pelo Cade.

Próximos passos

A recomendação não é decisão final. O processo segue para julgamento pelo Tribunal do Cade, que determinará se houve infração à ordem econômica e, em caso positivo, quais sanções poderiam ser aplicadas.