Dívidas se alastram pela Federação, aumentando o risco econômico

Desde 2023, o volume de crédito autorizado pelo Tesouro a estados e municípios aumentou de R$ 55,9 bilhões para R$ 85,8 bilhões no ano passado, com o total próximo de R$ 207 bilhões.
Governadores e prefeitos dependem de autorização e, em muitos casos, de garantia do Tesouro Nacional, que atua também como supervisor das contas regionais.
O governo federal, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, tem adotado uma linha de gasto mais expansionista, facilitando a expansão do crédito.
Estudo da Fundação Getulio Vargas aponta que a metodologia do Tesouro não considera indicadores relevantes para risco de crise, como resultado primário, evolução da receita, despesa com pessoal e envelhecimento da população.
A interpretação de maior endividamento é que, sem controle de indicadores, pode haver impacto direto nos serviços públicos quando o dinheiro se esgota.

Desde 2023, o Tesouro tem autorizado volumes crescentes de crédito a estados e municípios, ampliando a capacidade de gasto acima das respectivas receitas. O movimento ganha contornos com a relação entre financiamentos, orçamento e serviços públicos.

O governo federal, sob a gestão do presidente Lula, tem apresentado maior ritmo de expansão fiscal. A avalização dessa política ocorre mesmo diante de déficits e de juros que ajudam a sustentar novos empréstimos para entes locais.

Dados da última leitura indicam que, em 2023, o crédito autorizado somou 55,9 bilhões de reais; em 2024, o montante chegou a 85,8 bilhões; e o total acumulado beira 207 bilhões até o momento. Acompanhando esse fluxo, prefeitura e estados acumulam desequilíbrios contábeis.

Para prefeitura, o superávit primário caiu de 25,9 bilhões no fim de 2022 para 5,8 bilhões em abril, sinalizando manobra de gasto curto prazo. Entre estados, o saldo passou de superávit de 39 bilhões para déficit de 3,4 bilhões neste ano de eleições.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) questiona a metodologia do Tesouro para crédito a estados e municípios. A pesquisa aponta que indicadores como resultado primário, receita corrente e proporção de gasto com pessoal não recebem peso suficiente na avaliação de risco.

Segundo o estudo, a ausência desses indicativos pode ocultar vulnerabilidades futuras. A análise reforça debates sobre a precisão dos modelos usados para aprovar novos financiamentos públicos.

A reportagem destaca que a prática de ampliar o crédito amplia a possibilidade de investimento, mas eleva o risco de desequilíbrios fiscais caso o pagamento não seja sustentável. A depender de indicadores, a capacidade de pagamento pode ficar comprometida.

A queda do superávit local pode se traduzir em impactos diretos na oferta de serviços básicos, como educação, saúde e segurança, especialmente em períodos eleitorais, quando o gasto público costuma ganhar intensidade.