Governo estuda zerar IR de leasing de aeronaves até 2030 para aliviar aéreas

Governo avalia zerar até 2030 a alíquota do Imposto de Renda sobre contratos de leasing de aeronaves, atualmente em 3%, para aliviar custos das aéreas.
Se não houver medida, alíquota subiria para 15% em 2027, teto original da cobrança, aumentando a pressão sobre o preço das passagens.
Proposta prevê manter o patamar de 2027 e reduzir o IR em um ponto percentual por ano, chegando a zero em 2030.
O tema está sendo discutido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a equipe econômica da Fazenda, e precisa do aval do Congresso Nacional.
Ainda não está definido como será encaminhado ao Congresso (projeto de lei ou medida provisória); governo busca apoio para mitigar impactos no setor, já afetado pela alta do preço do petróleo.

O governo avalia zerar até 2030 a alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre os contratos de leasing de aeronaves, prática conhecida como aluguel de aviões pelas companhias. A medida está sendo desenhada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a equipe econômica da Fazenda, e precisa do aval do Congresso.

Atualmente, a cobrança de IR sobre leasing é de 3%. Sem ação do governo, a alíquota voltará a subir para 15% em 2027, conforme o texto original. Analistas avaliam que a oneração pode pressionar os preços das passagens para os usuários.

A proposta é manter o patamar de 3% em 2027 e reduzir gradualmente a alíquota em 1 ponto porcentual por ano, chegando a zero em 2030. O tema já circula no governo desde o ano passado, com sinais positivos da equipe econômica.

Implementação e tramitação

Fontes afirmam que ainda não há definição sobre o modelo de encaminhamento ao Congresso, pois a mudança depende de alterações na legislação. A depender da forma escolhida, o projeto pode ser apresentado como lei ou medida provisória.

A sinalização foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ao Valor, ao defender a redução gradual e manter o patamar atual em 2027. Ele também ressaltou a necessidade de estudar medidas para apoiar o setor.

O debate ocorre em meio ao desafio de custos com o querosene de aviação, influenciado pela alta do petróleo. O governo já anunciou linhas de crédito com garantia da União e isenção de PIS/Cofins sobre o QAV para mitigar impactos.