Setor defende revisão do limite para seguro garantia

Setor defende revisão de limite de seguro garantia para obras federais; volume com cláusula de retomada já soma R$ 5,92 bilhões

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O volume de obras públicas que contrataram o seguro com cláusula de retomada soma R$ 5,92 bilhões.
O setor segurador defende a redução do limite de valor das obras federais sujeitas ao seguro.
O limite atual é de R$ 200 milhões.
A proposta é baseada na experiência desde o fim da adaptação à nova lei de licitações, em 2023.
A ideia é ajustar o limite diante desse histórico e da prática com o instrumento.

O setor defende revisar o limite para o seguro garantia com cláusula de retomada em obras públicas federais. O volume de contratos que utilizaram essa modalidade atingiu 5,92 bilhões de reais, segundo levantamentos do segmento. A percepção é de que o instrumento ganhou maturidade desde sua implantação.

Representantes do segmento segurador afirmam que o atual limite de 200 milhões de reais por obra pode ser revisado. A argumentação se baseia na experiência acumulada após o fim do período de adaptação à nova lei de licitações, em 2023, com o objetivo de tornar o mecanismo mais eficiente.

Proposta de revisão do limite

A avaliação é de que a limitação vigente já não reflete mais as condições do mercado e o valor típico de grandes obras nacionais. As propostas procuram alinhar o seguro garantia às exigências de contratos de maior vulto, mantendo a segurança financeira para o ente público. Fontes do setor ressaltam que a mudança dependerá de avaliação regulatória e de impactos orçamentários.