UE propõe simplificação tributária para impulsionar negócios

União Europeia propõe medidas de simplificação tributária para reduzir encargos, com economia de até €8 bilhões em custos de conformidade anuais para empresas

The European Commission wants to reduce reporting obligations by 25% and 35% for small and medium-sized enterprises.

A União Europeia apresentou um novo pacote para simplificar as regras fiscais, para reduzir burocracia às empresas.
As medidas, se adotadas pelos estados-membros, podem gerar economia de até €8 billion ($9.1 billion) em custos anuais de conformidade, segundo a Comissão Europeia.
O objetivo é reduzir entraves regulatórios e facilitar o ambiente de negócios no bloco.
O anúncio foi feito na quarta-feira, pela Comissão Europeia.
A implementação depende da aprovação dos países da União Europeia.

A União Europeia apresentou nesta quarta-feira um pacote com medidas para simplificar o sistema tributário do bloco, buscando reduzir a burocracia e o peso regulatório sobre as empresas. A iniciativa envolve mudanças propostas pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, para facilitar o cumprimento fiscal.

Se aprovadas pelos Estados-membros, as medidas podem reduzir os custos de conformidade das empresas em até 8 bilhões de euros por ano, segundo a Comissão. A estimativa contempla ganhos com simplificação de regras e procedimentos.

A proposta visa tornar o sistema tributário mais claro e menos penoso, facilitando operações transfronteiriças dentro do bloco. A Comissão enfatiza que as mudanças dependem de adoção pelos países integrantes da UE.

Entre os pontos ainda a serem discutidos estão impactos para diferentes setores, pequenas e médias empresas, além de eventuais ajustes na harmonização de normas. O objetivo é diminuir a carga administrativa sem comprometer a arrecadação.

O anúncio ocorre em meio a sinais de pressão de negócios por maior previsibilidade fiscal na região. A UE não informou datas definitivas para a aprovação pelos Estados-membros.