Governo de SP cobra R$ 47,8 milhões da ViaMobilidade por atraso em Santo Amaro

A Artesp determinou que a ViaMobilidade pague compensação de R$ 47,8 milhões por atrasos na obra da estação Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.
O valor, definido como reequilíbrio econômico-financeiro definitivo, foi aprovado pelo conselho diretor da ARTESP na terça-feira, 23.
A compensação é favor da governo do estado, não cabendo recurso administrativo, e a forma de ressarcimento não foi informada.
O atraso decorre da paralisação após a queda de uma passarela em agosto de 2021, com retomada apenas em junho de 2023 e conclusão prevista para maio de 2025; o desequilíbrio inicial era de R$ 15.728.122,78, apurados em fevereiro de 2017.
A estação Santo Amaro é parte da linha 5-lilás do metrô e integra-se com a linha 9-esmeralda; a obra impacta o principal eixo de integração entre as duas linhas.

A Artesp determinou que a ViaMobilidade, do grupo Motiva, pague uma compensação de R$ 47,8 milhões pelos atrasos nas obras da estação Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. O pagamento foi aprovado pelo conselho diretor da agência na terça-feira, 23. O recurso administrativo não cabe.

A recomposição é classificada como reequilíbrio econômico-financeiro definitivo e será feito em favor do governo do estado. A forma de ressarcimento não foi informada pela concessionária.

Contexto e desdobramentos

A obra envolve a reformulação e ampliação da estação Santo Amaro, uma das principais da linha 5-lilás, que faz integração com a linha 9-esmeralda. A ViaMobilidade administra os dois ramais.

A conclusão das obras era prevista para janeiro de 2022, mas houve paralisação após a queda de uma passarela em agosto de 2021, o que atrasou o retorno dos trabalhos para junho de 2023 e a conclusão para maio de 2025.

A decisão aponta um atraso que provocou desequilíbrio de cerca de R$ 15,7 milhões em valores de 2017, atualizados para quase R$ 48 milhões. Em 2021, a queda da passarela provocou ferimentos leves em duas pessoas.

A estação recebe em dias úteis cerca de 104 mil usuários, e o conjunto das linhas tem grande fluxo — a 5-lilás registrou cerca de 7,5 milhões de embarques em maio, enquanto a 9-esmeralda chegou a quase 8 milhões no mesmo mês.