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Entidade defende responsabilização de acionistas majoritários em caso Americanas

Instituto Empresa defende responsabilização de acionistas de referência por fraude contábil na Americanas, incluindo controladores e demais agentes

Para o Instituto Empresa, o avanço das investigações reforça o entendimento de que a responsabilização pelos crimes também ocorra na esfera societária por meio de arbitragem. - (crédito: DAVI ROCHA//ESTADÃO CONTEÚDO)
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  • Segunda fase da Operação Disclosure, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, mira os controladores da rede Americanas, com suspeitas de fraude contábil, manipulação de mercado, uso de information privilegiada, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
  • Instituto Empresa defende que a responsabilização não fique apenas com ex-diretores, mas alcance acionistas controladores e demais operadores com dever de supervisão e governança.
  • Acionistas minoritários apoiam o reconhecimento da responsabilidade dos acionistas de referência pelos prejuízos a investidores que compraram ações com demonstrações financeiras fraudulentas.
  • A B3 já havia apontado falhas de diligência e fiscalização por membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, com multas de até R$ 395 mil por conselheiro, fortalecendo a visão de falhas de governança além da diretoria.
  • O rombo da Americanas continua estimado em R$ 54 bilhões, producto de irregularidades contábeis em apuração; especialistas destacam que fraudes podem envolver ocultação de dívidas, reclassificação de obrigações e antecipação de receitas.

A segunda fase da Operação Disclosure, deflagrada na quinta-feira (28/6) pela PF e pelo MPF, mira os principais controladores da rede Americanas. Eles são investigados por fraude contábil, manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A ação foca os atuais controladores da empresa, que detêm a maioria das ações. A investigação expõe possíveis falhas de governança e supervisão ligadas ao grupo, segundo o entendimento de autoridades e do mercado.

A Americanas está em recuperação judicial desde 2024, com rombo estimado em R$ 54 bilhões. As apurações apontam para ocultação de dívidas, lançamento indevido de obrigações e antecipação de receitas para mascarar a real situação financeira.

Entre os atingidos pela operação estão: Carlos Alberto Sicupira; Eduardo Saggioro; Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann; Gustavo Ballassiano; Sérgio Rial; Carlos Henrique Villela Pedras; e André Almeida, ligados ao Bradesco e ao Santander, respectivamente.

Fraudes e impactos

Especialistas destacam que fraudes contábeis podem distorcer balanços e divulgar imagem de solidez incompatível com a realidade, prejudicando investidores e credores. As consequências podem incluir sanções criminais, multas e impedimentos de atuar na gestão.

Para a empresa, o desdobramento pode agravar a perda de credibilidade, elevar dificuldades de crédito e dificultar a recuperação judicial. Reparos de governança e reestruturações podem ser necessários para restabelecer confiança do mercado.

O termo risco sacado, amplamente discutido desde 2023, envolve adiantamento de pagamento a fornecedores. Embora comum, o mecanismo pode ter sido utilizado para ocultar endividamento e facilitar fraudes, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

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