Mais de 3 mil pessoas recebem benefícios acima do teto previdenciário

Mais de 3 mil beneficiários recebem valores acima do teto do INSS, que é de 8.475,55 reais. Os dados foram levantados pelo INSS e obtidos pelo Metrópoles por meio da LAI, com referência a março deste ano.

A soma paga pela União em junho foi de aproximadamente 45,3 milhões de reais a pouco mais de 3.500 segurados. No acumulado do ano, o valor chega a mais de 500 milhões de reais. O objetivo dos tetos é limitar o teto de benefícios da Previdência Social.

A maior parte dos pagamentos acima do teto ocorre em aposentadorias por tempo de contribuição e em pensões por morte. Cerca de 917 segurados tiveram aposentadoria superior ao teto, resultando em 11,2 milhões de reais em desembolso e média de 12,2 mil por beneficiado.

Aposentadorias de tempo de contribuição também aparecem entre as com maiores valores, com 11,2 milhões de reais, seguidas das pensões por morte previdenciárias, com 8,4 milhões. A média por pensionista fica em torno de 11,6 mil reais.

Entre os casos excepcionais, destaca-se a aposentadoria de anistiados políticos, com média de 21,3 mil reais mensais para 56 pessoas. Para as pensões de anistiados, o total é de 4,1 milhões de reais, com média de 20,6 mil por beneficiário.

Outros grupos com pagamentos acima do teto incluem ex-combatentes, aeronautas e vítimas da síndrome da talidomida. As pensões de morte de ex-combatentes somam 4 milhões de reais para 224 beneficiários, com média de 18 mil.

Segundo o INSS, o aumento acima do teto decorre principalmente de decisões judiciais, revisões de benefícios e legislações específicas que admitem exceções ao limite. Ainda assim, o grupo representa menos de 0,01% do total de benefícios.

Em todo o país, o INSS paga cerca de 42 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. O conjunto de pagamentos acima do teto, portanto, é relativamente pequeno frente ao volume total.

Quem recebe acima do teto

• Aposentadoria por tempo de contribuição: 11,2 milhões de reais;
• Pensão por morte previdenciária: 8,4 milhões;
• Pensão por morte por acidente de trabalho: 6,6 milhões;
• Pensão por morte de anistiados políticos: 4,1 milhões;
• Pensão por morte de ex-combatente: 4 milhões.

Entre os casos de anistiados políticos, a média é de 21,3 mil reais por mês, refletindo regras especiais previstas em lei. As informações ajudam a mapear as parcelas mais significativas do teto superior.

Piso do INSS e contribuições

Mais de 12 milhões de benefícios têm valor acima do piso de 1.621 reais. Já quem recebe apenas o piso soma cerca de 21,9 milhões de pessoas. As alíquotas variam conforme a faixa salarial, indo de 7,5% a 14% para quem contribui sobre salários maiores.

Quem pode receber acima do teto

• Anistiados políticos, reconhecidos pelo Estado como vítimas de perseguição);
• Militares que participaram da Segunda Guerra Mundial;
• Beneficiários da síndrome da talidomida;
• Beneficiários de decisões judiciais que elevem o valor;
• Segurados com vantagens incorporadas por lei.