- Procuradorias de São Paulo e da Fazenda Nacional pediram a falência do Grupo Dolly, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, em 1º de julho.
- A dívida total chega a R$ 15,7 bilhões: R$ 8,3 bilhões da União, R$ 7,4 bilhões do estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões do FGTS.
- Segundo as autoridades, o passivo acumula-se há mais de vinte e cinco anos e foi resultado, segundo eles, de uma estratégia de blindagem patrimonial por meio da recuperação judicial.
- A recuperação judicial da Dolly começou em dois mil e dezoito e foi extinta em maio; a empresa tentou recuperar extrajudicialmente os credores para evitar a Justiça.
- Além do pedido de falência, foram solicitadas medidas para preservar a atividade, com administrador judicial; a Dolly afirmou não ter sido informada e disse que contestará as alegações.
O pedido de falência das empresas do Grupo Dolly foi registrado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo nesta quarta-feira, 1º de julho. As procuradorias do estado e da Fazenda apontam uma dívida ativa total de 15,7 bilhões, envolvendo União, FGTS e o governo paulista. A ação alega que a dívida se arrasta há mais de 25 anos e envolve prática de blindagem patrimonial.
Segundo as autoridades, cerca de 8,3 bilhões estão inscritos na dívida ativa da União, 7,4 bilhões na dívida ativa do estado de São Paulo e aproximadamente 15 milhões no FGTS. A investigação sustenta que o passivo não decorre apenas de dificuldades financeiras, mas de estratégia de ocultação de ativos.
Os órgãos afirmam que, ao recorrer à recuperação judicial por oito anos, o Dolly suspendeu medidas de cobrança. Alega-se ainda que a RJ desfaz atos cautelares fiscais e facilita, com estruturas de planejamento tributário, a blindagem de bens.
A RJ da Dolly teve início em 2018 e foi extinta em maio. Em seguida, a empresa teria tentado uma recuperação extrajudicial com credores fora da Justiça, o que seria considerado pelo Ministério Público como manobra para contornar exigência de regularidade fiscal.
Os procuradores sustentam que a empresa transformou inadimplência em vantagem competitiva, deixando de recolher tributos e encargos sociais para obter benefício inadequado frente a concorrentes que cumprem suas obrigações legais.
Medidas e posição da Justiça
Para preservar a atividade, a Justiça pode manter a operação sob supervisão de um administrador judicial. A intenção é assegurar empregos e permitir continuidade do negócio com nova gestão, mesmo diante do pedido de falência.
O Grupo Dolly informou não ter sido previamente comunicado sobre a falência. Afirmou que manterá a confiança na Justiça e apresentará os devidos esclarecimentos assim que citada legalmente, destacando compromisso com a regularidade de operações e diálogo com autoridades fiscais.
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