- A Receita Federal abre, no dia oito de julho às nove horas, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do IRPF, batizado de cashback.
- O pagamento será realizado em quinze de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
- O programa piloto destina-se a quem não era obrigado a declarar o IR em dois mil e vinte e cinco, teve imposto retido em dois mil e vinte e quatro e possui restituição de até mil reais.
- Espera-se atender cerca de quatro milhões de pessoas, com liberação em torno de cinquenta milhões de reais.
- A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal ou no aplicativo, na área Meu Imposto de Renda; o pagamento ocorre apenas por meio da chave Pix do tipo CPF.
- O lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF de dois mil e vinte e seis e será pago em parcela única; o próximo lote regular está previsto para trinta e um de julho.
A Receita Federal abre, no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do IRPF, iniciativa piloto chamada cashback. O pagamento será feito em 15 de julho na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. A medida visa agilizar a devolução de valores aos contribuintes.
O programa atende quem não precisava entregar a declaração em 2025, mas teve imposto retido na fonte em 2024 e possui restituição. A expectativa é alcançar cerca de 4 milhões de pessoas, com liberação de aproximadamente 500 milhões de reais.
A restituição automática utiliza dados já disponíveis na Receita para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos sem a necessidade de entrega da declaração pelo contribuinte. A iniciativa pretende reduzir burocracia e evitar que valores a que o contribuinte tem direito não sejam recebidos.
Quem tem direito
Podem receber a restituição os contribuintes que, cumulativamente:
- não eram obrigados a declarar o IR em 2025;
- não enviaram a declaração por iniciativa própria;
- tiveram imposto retido na fonte em 2024;
- possuem restituição de até 1 mil reais;
- têm CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF.
Consulta e pagamento
A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal e no aplicativo oficial. Na área Meu Imposto de Renda, o contribuinte poderá conferir a declaração gerada automaticamente e, se necessário, incluir informações ou fazer ajustes. O pagamento ocorrerá exclusivamente por meio da chave Pix do tipo CPF, conforme orientação do órgão.
Calendário
O lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Destinado apenas a contribuintes dispensados da declaração, será pago em uma única parcela no dia 15 de julho. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.
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