- A Anbima abriu audiência pública para revisar o Código de Processos, buscando maior transparência, punições mais rigorosas e agilidade na supervisão de instituições do mercado de capitais.
- Entre as mudanças, a associação pretende divulgar a abertura de processos, com o nome da instituição investigada e as supostas infrações apuradas.
- O texto prevê suspensão temporária dos selos Anbima durante investigações em casos de risco aos investidores e ao mercado, além de ampliar as penalidades.
- Penalidades mais amplas incluem desligamento de instituições de outros códigos de autorregulação e possível extensão da sanção a empresas do mesmo grupo econômico, conforme a gravidade da infração.
- A audiência ficará aberta até 1º de setembro, recebendo contribuições de associados, aderentes e demais participantes do mercado.
A Anbima, associação que reúne entidades do mercado financeiro e de capitais, abriu audiência pública para revisar seu Código de Processos. O objetivo é tornar a supervisão mais ágil, transparente e rígida diante de descumprimentos de normas.
Entre as mudanças previstas, a entidade propõe divulgar a abertura de processos, incluindo o nome da instituição investigada e as supostas infrações. A ideia é ampliar a transparência sem violar confidencialidade prevista no código.
Também está em foco a possibilidade de suspender temporariamente os selos Anbima durante investigações que envolvam risco aos investidores ou ao mercado, além de ampliar as penalidades.
O que muda na divulgação de processos
A revisão prevê que o mercado seja informado quando um processo é instaurado, com dados essenciais para entender o contexto, mantendo respeito aos limites de confidencialidade.
Selo Anbima durante investigações
Outro ponto é permitir a suspensão de selos durante a apuração de fatos, em situações de risco imediato ou de difícil reparação, sem necessidade de condenação prévia.
Penalidades e alcance
As propostas preveem desligamento de instituições do código de autorregulação, com possível extensão a demais códigos dos quais o conglomerado participe, conforme a gravidade da infração.
Participação pública
A audiência ficará aberta até 1º de setembro, recebendo contribuições de associados, aderentes e demais participantes do mercado, para fundamentar as alterações.
Autoridade e objetivo: a supervisão é vista como peça-chave da autorregulação, com o objetivo de prevenir condutas inadequadas e proteger o investidor, de acordo com a diretoria da Anbima.
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