Cruzeiros no Mediterrâneo aumentam a poluição e reduzem arrecadação tributária

Estudo divulgado pela Federação Europeia de Transporte e Ambiente (T&E) aponta que passageiros de cruzeiro no Mediterrâneo pagam menos impostos e poluem mais que hóspedes de hotéis.
Na Espanha, Itália e França, a taxa de imposto sobre estadias em cabines noturnas é de 12% para cruzeiros, contra 23% para hóspedes de hotéis.
O motivo é que navios de cruzeiro são classificados legalmente como transporte marítimo, o que isenta de imposto sobre valor agregado (IVA) e de impostos sobre combustível.
O estudo compara o turismo de cruzeiro com o turismo hoteleiro na região, destacando impactos ambientais maiores dos cruzeiros.
Segundo a T&E, esses incentivos fiscais ajudam a cruzeiros a operar com vantagens econômicas frente à hospedagem tradicional.

Cruzeiros no Mediterrâneo geram menos imposto e mais poluição, segundo estudo. Passageiros que visitam Espanha, Itália e França pagam 12% de impostos sobre cabines usadas à noite, enquanto hóspedes de hotéis chegam a 23%. A diferença decorre da classificação legal dos navios como transporte marítimo, o que isenta de VAT e de impostos sobre combustível.

A pesquisa, realizada pela Federação Europeia de Transporte e Ambiente (T&E), aponta que a classificação de navios de cruzeiro como transporte marítimo reduz a carga tributária sobre as tarifas noturnas. O estudo compara receitas de impostos entre hotéis e cruzeiros na região.

Entre as perguntas que embasam os números, está o fato de que a tributação mais baixa para cruzeiros ocorre em termos de IVA e de impostos sobre combustíveis, como parte de incentivos regulatórios ao setor.

Para o conjunto de países mediterrâneos citados, a diferença de impostos impacta a competitividade entre turismo de cruzeiro e turismo de hospedagem. A T&E orienta avaliações sobre políticas de tributação e padrões de emissões.

Em termos de impactos ambientais, o estudo sugere que maiores emissões associadas aos navios reforçam debates sobre poluição marítima. O material avalia como a tributação pode influenciar escolhas dos viajantes.

A organização ambientalista afirma que a discrepância tributária contribui para custos ambientais maiores, caso não haja ajustes regulatórios. O relatório recomenda revisão de regras para alinhamento entre setores.

O estudo foi publicado na imprensa europeia na última semana, destacando o potencial impacto de políticas fiscais na conveniência econômica do turismo no Mediterrâneo. Informações adicionais podem surgir em futuras publicações oficiais.