- A CVM publicou resolução em 29 de maio que revoga a obrigatoriedade de reporte de informações sobre sustentabilidade por empresas de capital aberto.
- O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, criticou a medida.
- Ele classificou a decisão como retrocesso.
- Segundo Dubeux, o Ministério da Fazenda busca reverter a decisão da autarquia.
A CVM revogou a obrigatoriedade de divulgação de informações de sustentabilidade pelas empresas de capital aberto, conforme resolução de 29 de maio. A decisão altera regras anteriores e reduz responsabilidades de reporte nesse tema.
O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, criticou a medida nesta sexta-feira, ao qualificar a revogação como um retrocesso para o mercado de capitais e para a transparência corporativa. Ele afirmou que a opção de excluir as informações obrigatórias representa mudança significativa no regime de governança.
De acordo com Dubeux, o Ministério da Fazenda pretende atuar para reverter a decisão da autarquia. A fala ocorreu dias após a publicação da resolução, que impacta a forma como as empresas divulgam dados de sustentabilidade.
Ainda não há anúncio de novas diretrizes por parte do Ministério ou de fontes ligadas à CVM sobre prazos ou conteúdo do reporte que venha a substituí-lo. O tema, no entanto, continua em pauta entre autoridades regulatórias e participantes do mercado.
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