Debate sobre o fim da escala 6×1 chega a encruzilhada

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 enfrenta calendário cada vez mais restrito no Senado, com recesso a partir de 18 de julho e convenções partidárias a partir de 20, o que estreita a janela de votação.
O presidente do Senado sinalizou que não pautará a PEC antes do recesso; a tramitação durante o período eleitoral é considerada remota.
Governo pressiona pela aprovação, enquanto entidades empresariais defendem analisar o tema apenas após o período eleitoral; carta de Otávio Calvet e José Pastore aponta custo adicional de até 18,2% para empregadores.
A PEC prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas e adicionar um novo repouso semanal remunerado, gerando, em média, 9,1% de custo pela perda de tempo e 9,1% pelo novo descanso.
A perspectiva de custo deve levar reajustes de preços em muitos setores; há escassez de mão de obra em baixa qualificação, o que complica ainda mais a adoção das regras em áreas como construção, varejo e aviação.

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 aguarda votação no Senado, com calendário cada vez mais restrito. O recesso começa em 18 de julho, seguido das convenções partidárias a partir de 20, reduzindo a janela de análise. A tramitação pode ficar inviável antes das eleições.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sinalizou que a PEC não deve ser pautada antes do recesso. A possibilidade de discutir o tema apenas no retorno é considerada remota, sobretudo com o período eleitoral em cima.

O governo pressiona pela aprovação rápida, citando ganhos políticos. Teresa Leitão, líder do governo no Senado, disse que o calendário eleitoral não deve impedir a votação de projetos de interesse da população.

Entidades empresariais defendem que a matéria seja analisada apenas após as eleições. Senadores receberam uma carta de Otavio Calvet, juiz do Trabalho, e José Pastore, que alertam sobre custos adicionais com a nova regra.

Segundo Calvet, a PEC não reduz apenas a jornada de 44 para 40 horas, mas cria um novo direito de repouso semanal remunerado. Isso implica custos adicionais para os empregadores, segundo o jurista.

A estimativa apresentada aponta um custo médio de 18,2% para os empregadores, ao somar a perda de horas e o novo repouso semanal remunerado. A PEC também proibiria reduções salariais proporcionais.

Para Calvet, três pontos problemáticos são a mudança da escala para 5×2, o segundo descanso remunerado e a vedação de redução salarial. Tais mudanças seriam difíceis de compatibilizar com salários atuais.

No âmbito econômico, a Confederação Nacional da Indústria avalia que grande parte das empresas pode repassar os custos aos preços. A percepção é de que a PEC, se aprovada, pressionaria a inflação setorial.

Especialistas destacam ainda a escassez de mão de obra em setores como construção e varejo, com alta rotatividade. A elevação de salários é apontada como resposta para atrair trabalhadores.

Executivos ouvidos pela mídia mencionam dificuldades de aplicar regras uniformes em setores como aviação, com rotas de longa distância que envolvem escalas complexas. A adaptação dessas regras é citada como desafio técnico.

Politicamente, a PEC já é vista como tema central de campanha, independentemente de sua votação ocorrer antes das eleições. Analistas veem a proposta como instrumento de mobilização de apoio, com impactos práticos ainda incertos.