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Governo busca definir alíquota do Imposto Seletivo para 2027

Governo planeja transição suave do Imposto Seletivo em 2027, mantendo carga tributária estável no 1º ano para evitar disputa política

Dario Durigan: “Como tenho proposto, vamos manter em grande medida a carga tributária do IPI no Imposto Seletivo” — Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo
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  • Governo quer definir a alíquota do Imposto Seletivo em 2027, com transição suave para evitar atritos políticos.
  • A estratégia é manter, no primeiro ano, o nível da carga tributária atual.
  • A discussão sobre alíquotas progressivas fica para 2028, com adoção a partir desse ano.
  • A decisão leva em conta o calendário eleitoral e o risco de guerra política.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que, na prática, a carga tributária do IPI será mantida no Imposto Seletivo.

O governo informou hoje a estratégia para o Imposto Seletivo (IS) em 2027. O objetivo é uma transição suave, diante do calendário eleitoral e do risco de uma guerra política, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Durigan explicou que a ideia é manter, no 1º ano, o nível de carga tributária próximo ao existente hoje. A medida visa evitar mudanças abruptas que possam gerar atrito político.

Em 2028, o governo pretende abrir o debate sobre alíquotas progressivas do IS. A definição das alíquotas ficaria para o próximo ano, com adoção apenas a partir de 2028, conforme o ministro.

A estratégia foi apresentada como forma de assegurar estabilidade macroeconômica durante a transição. Durigan ressalta que a manutenção atual reduz impactos para contribuintes e setores produtivos.

Planejamento de transição

A proposta mantém a referência do IPI no IS, mantendo critérios de tributação já conhecidos. O objetivo é evitar mudanças abruptas que possam desorganizar o planejamento de empresas e consumidores.

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