Imposto de exportação de petróleo pode cair para 5% ou 6% com redução de subvenções

O Imposto de Exportação sobre petróleo pode cair para 5% ou 6%, mantendo-se em 12% hoje, conforme avaliação da equipe econômica.
A redução ocorre no contexto de retirada gradual das subvenções aos combustíveis; a Camex definirá alíquotas em períodos curtos e revisáveis.
A meta é terminar 2026 sem subvenções ou imposto extra, mas parte da arrecadação ainda é necessária para sustentar incentivos existentes.
Na prática, houve retirada parcial da subvenção do diesel: parcela de R$ 0,3515 por litro foi extinta; ainda permanece a de R$ 1,12 por litro.
A subvenção da gasolina, de R$ 0,44 por litro, deve ser retirada em breve; o governo pretende concluir a revisão já na próxima semana, com impacto monitorado pela Agência Nacional do Petróleo.

O imposto de exportação sobre o petróleo pode cair para 5% ou 6% em meio ao processo de retirada gradual das subvenções aos combustíveis. A ideia é manter a cobrança para cobrir parte dos custos das medidas de contenção de preços, mas com alíquota menor.

A determinação ainda depende de estudos da equipe econômica. Um integrante ouvido pela Folha informou que a proteção de receitas continua necessária, já que parte das subvenções será mantida. O atual patamar é de 12%.

O imposto foi instituído em 12 de março por medida provisória. A arrecadação extra deveria compensar os custos adicionais com as medidas de controle de preços. A MP vence em 9 de julho, mas a expectativa é a indefinição sobre a votação.

A estratégia do governo Lula envolve manter a cobrança por meio de resoluções da Camex, que define alíquotas sobre importação e exportação. Técnicos avaliam manter a cobrança em 5% a 6% nos próximos dias, com ajustes periódicos.

A equipe econômica afirma que não é possível abrir mão da arrecadação neste momento, pois ainda há necessidade de subsídios em parte mantidos. A proposta visa equilíbrio entre receita pública e auxílio ao consumidor.

A estimativa de arrecadação inicial do governo variava entre 13,9 bilhões e 17,4 bilhões de reais em quatro meses, dependendo da cotação internacional do barril. O governo destacou a defasagem entre exportação e pagamento como fator de crescimento da arrecadação.

A Camex deverá definir alíquotas para curtos períodos, permitindo revisões periódicas. A meta é chegar a 2026 sem subvenções aos combustíveis ou imposto extra vigorando. A mudança gradual visa reduzir impactos sobre preços.

Na semana anterior, ocorreu a retirada parcial de subsídios ao diesel. Foi extinta a parcela de 0,3515 real por litro, enquanto outra parcela de 1,12 real por litro foi mantida. A gasolina, com subsídio de 0,44 real por litro, deve sofrer uma revisão semelhante.

Subvenções de diesel devem continuar apenas em parte, devido à necessidade de evitar repiques nos preços. A equipe econômica afirmou que o processo de redução é coordenado para manter a estabilidade de preços na bomba.

A ANP tem papel ativo na fiscalização de condutas abusivas das empresas durante o processo. A agência monitora a trajetória de preços para indicar janelas de retirada das subvenções, conforme orientação técnica.

Segundo os ministros envolvidos, o governo já destinou até 16 bilhões de reais para subsídios. Do montante, 7,5 bilhões já foram apurados; o restante é estimativa de junho, sujeita a consolidação. As cifras devem permanecer sujeitas a ajustes.

Outras medidas de revisão também estão em pauta, como a desoneração do gás de botijão de 13 kg e a desoneração do querosene de aviação. As mudanças devem ocorrer nas próximas semanas, com anúncios programados.

O objetivo do governo é tornar o sistema mais eficiente e responsável fiscalmente, mantendo a proteção social aos combustíveis sem elevar significativamente a carga tributária sobre as exportações.