- Ipatinga, em Minas Gerais, apresentou na B3 o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do município.
- O prefeito Gustavo Nunes detalhou o cronograma do leilão e informou que o edital deve ser publicado em agosto, após a consulta pública.
- A consulta pública vai até 13 de julho, com audiência na Câmara Municipal; após esse prazo, a equipe técnica avaliará sugestões para possível ajuste do edital.
- O documento deverá ser publicado entre 30 e 45 dias após o término da consulta pública.
- A agência reguladora municipal ficará responsável pela fiscalização da concessão e pela regulação do preço tarifário, assegurando tarifas justas e a qualidade do serviço.
A Prefeitura de Ipatinga, em Minas Gerais, apresentou na B3, em São Paulo, o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do município. A divulgação ocorreu durante um roadshow organizado pela gestão municipal.
O prefeito Gustavo Nunes informou que o edital de concessão deve ser publicado em agosto, após a conclusão da consulta pública. A declaração foi dada em entrevista à CNN.
O cronograma prevê a encerramento da consulta pública no dia 13 de julho, com uma audiência na Câmara Municipal de Ipatinga. Em seguida, a equipe técnica analisará sugestões e poderá ajustar o edital.
Após o encerramento da consulta, as contribuições recebidas serão avaliadas para eventual remodelação do edital. A previsão é divulgar o documento entre 30 e 45 dias após o fim do período de consulta.
Agência reguladora local garantirá tarifas justas
A gestão municipal destacou a função da agência reguladora que será criada para fiscalizar a concessão. O órgão ficará mais próximo da realidade local para tratar de questões do serviço.
Segundo o prefeito, a agência reguladora também será responsável pela regulação do preço tarifário a ser praticado após a concessão, buscando qualidade do serviço e tarifas justas.
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