- Lula afirmou que, se depender de sinalização de que há dinheiro sobrando, “a gente nunca vai investir”, em referência à Fazenda e ao Planejamento.
- O Tesouro Nacional projetou aumento da pressão fiscal nos próximos anos e a necessidade de ajustes adicionais para manter as metas fiscais entre 2028 e 2030.
- Despesas obrigatórias devem crescer mais que a capacidade de abrir espaço no orçamento, com Previdência Social, BPC e pessoal entre os itens que mais avançam.
- A Previdência deve subir de R$ 1,1 trilhão para mais de R$ 1,6 trilhão (valores constantes), com crescimento real médio de 3,5% ao ano; o BPC pode passar de R$ 148 bilhões para R$ 255 bilhões em dez anos (crescimento real de 5,6% ao ano).
- O anúncio também destacou que, com as vinculações constitucionais e emendas, o espaço para investimentos e despesas discricionárias tende a reduzir, e o governo evitará inaugurações durante o período eleitoral, mas continuará visitando obras em andamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que, se depender de sinalização da Fazenda e do Planejamento de que há dinheiro sobrando, o país “nunca vai investir”. A observação foi feita em evento no Palácio do Planalto.
Lula enfatizou que dinheiro público não sobra e que a gestão dos recursos deve priorizar obras e serviços. A declaração ocorreu no contexto de discussões sobre financiamento de políticas públicas e investimentos.
Contexto fiscal e projeções do Tesouro
O Tesouro Nacional divulgou um relatório que aponta aumento da pressão fiscal nos próximos anos e a necessidade de ajustes adicionais para manter a trajetória das contas públicas. O documento indica que o arcabouço atual não basta para cumprir metas entre 2028 e 2030.
Segundo o levantamento, despesas obrigatórias crescem mais rápido do que a capacidade de abrir espaço no orçamento. Previdência, BPC e pessoal aparecem entre os itens que mais avançam, reduzindo a margem de manobra para investimentos.
A Previdência Social deve crescer de around R$ 1,1 trilhão para mais de R$ 1,6 trilhão em valores constantes, com ritmo médio de 3,5% ao ano. Já o BPC deve subir de R$ 148 bilhões para R$ 255 bilhões, correspondente a 5,6% de crescimento real anual.
Esse aumento das despesas, aliado a vinculações constitucionais e às emendas, restringe a flexibilidade orçamentária. A soma de fatores tende a reduzir o espaço para investimentos e atividades discricionárias.
Agenda e restrições eleitorais
Durante a fala, Lula comentou o calendário eleitoral, dizendo que o governo não inaugurará obras neste período de vedação, conforme a legislação. Ainda assim, afirmou que continuará visitando empreendimentos em andamento para acompanhar o andamento dos projetos.
O presidente reiterou a defesa de investimento estatal como instrumento de crescimento econômico e geração de empregos. Obras de infraestrutura e políticas públicas devem permanecer como prioridade, mesmo com restrições fiscais em vigor.
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