O destino das camisas piratas apreendidas pela Receita

Quase 1 milhão de camisas falsificadas de seleções e clubes foram apreendidas pela Receita Federal nos últimos meses, em meio ao aumento da procura por itens da Copa do Mundo.
Camisas falsificadas não podem ser vendidas nem doadas enquanto mantiverem logotipos e marcas que violem propriedade intelectual.
Quando é possível remover as características de falsificação, as peças passam por descaracterização e podem ser destinadas a doação; se não for viável, são destruídas.
Em geral, mercadorias apreendidas pela Receita podem ir a leilão, doação, incorporação por órgãos públicos ou destruição, mas há restrições para itens que infringem direitos de propriedade intelectual.
A apreensão envolve 965,5 mil camisas em portos e aeroportos, com valor estimado de cerca de R$ 50 milhões; principais locais incluem Porto de Santos, portos do Rio de Janeiro e o Aeroporto do Galeão, entre outros.

Quase 1 milhão de camisas falsificadas de seleções e clubes foram apreendidas pela Receita Federal nos últimos meses, em meio ao aumento da procura por itens relacionados à Copa do Mundo. O material foi retido em portos, aeroportos e transportadoras em todo o país. A prática envolve violação de direitos de propriedade intelectual e evasão fiscal.

A Receita afirma que camisas piratas não podem ser vendidas nem doadas como foram apreendidas. Produtos contrafeitos não têm autorização para leiloar ou distribuir à população enquanto mantiverem logotipos e símbolos protegidos por marca.

Em alguns casos, é possível descaracterizar as peças retirando logotipos e escudos. Nessas situações, as camisas podem ser destinadas à doação, desde que a descaracterização seja viável e adequada.

Quando a descaracterização não é viável, a Receita determina a destruição das mercadorias, buscando opções mais sustentáveis sempre que possível. A regra segue diferenças em relação a outras mercadorias apreendidas, que podem ir a leilão, doação ou uso por órgãos públicos.

A apreensão aumentou com a proximidade da Copa. Levantamento da Receita para o UOL aponta 965,5 mil camisas piratas retidas em portos e aeroportos, com valor estimado de cerca de R$ 50 milhões.

Entre os principais locais: Porto de Santos (SP) com 428 mil peças, portos do Rio de Janeiro somando 250 mil, aeroporto do Galeão (RJ) com 2 mil, Boavista (RR) com mais de 500 e a operação SP chamada Desvio de Rota com 285 mil camisas.

A Receita destaca que o prejuízo envolve mais do que a falsificação. Compra e venda de itens piratas costumam estar associadas a importação irregular, sonegação de impostos e atuação de organizações criminosas, com estimativa de sonegação de até R$ 39 milhões nessa amostra.

A nota da Receita Federal encaminha ao UOL ressalta que, embora consumidores sometimes reconheçam preço alto de camisas oficiais, combater a falsificação visa manter legalidade, proteger o consumidor, empregos formais e a concorrência justa.